Moradores de Cacequi recolhem assinaturas para reduzir salários de políticos do município

Foto Reprodução (Câmara de Vereadores de Cacequi) / Para chegar à Câmara de Vereadores, projeto de iniciativa popular precisa de pelo menos 384 assinaturas de eleitores da cidade

Um grupo de moradores de Cacequi está recolhendo assinaturas para apresentar à Câmara de Vereadores um projeto de lei de iniciativa popular para reduzir os salários dos agentes políticos. Para que a proposta chegue ao Legislativo, os organizadores deverão recolher pelo menos 384 assinaturas de eleitores, que equivalem a 5% dos 7.690 eleitores do município. A intenção é diminuir os valores dos contracheques do prefeito, do vice-prefeito, dos 9 vereadores e dos 9 secretários municipais.

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A PROPOSTA DA COMUNIDADE

Projeto de iniciativa popular propõe redução dos salários dos agentes políticos 

Quanto ganham

• Prefeito - R$ 12,4 mil
• Vice-prefeito - R$ 6,2 mil
• Secretários - R$ 3,1 mil
• Vereadores - R$ 3,5 mil

R$ 816 é o menor salário pago a um servidor do município e servirá de base para o cálculo de quanto os agentes públicos deverão ganhar

O projeto

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• O projeto só vale para o próximo mandato do prefeito e para a próxima legislatura dos vereadores, uma vez que a definição dos subsídios se dá de 4 em 4 anos
• Para o cargo de prefeito, salário de R$ 4,8 mil, o equivalente a 6 vezes o menor salário básico pago a um servidor da prefeitura
• Para o vice-prefeito, salário de R$ 2,4 mil, o equivalente a 3 vezes o menor salário básico pago a um servidor da prefeitura
• Para secretários, salário de R$ 1,6 mil, o equivalente a 2 vezes o menor salário básico pago a um servidor da prefeitura
• Para vereadores, salário de 1 salário mínimo nacional, que hoje é de R$ 954
• Proíbe 13º e 1/3 de férias ou qualquer outra gratificação que não seja o subsídio instituído a todos os cargos de prefeito, vice, secretários e vereadores

Os passos

• O primeiro passo é conseguir o apoio de pelo menos 5% dos 7,6 mil eleitores do município, que representa 384 assinaturas
• A próxima etapa é protocolar o projeto de iniciativa popular na Câmara de Vereadores
• A última etapa é a votação da proposta pelos vereadores
• Se o projeto virar lei, só valerá para o próximo prefeito e para os próximos vereadores

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A justificativa do projeto destaca que, com um orçamento de R$ 42 milhões para 2018, Cacequi não pode pagar altos salários para seus agentes políticos. O prefeito, por exemplo, recebe R$ 12,4 mil, um montante 15 vezes maior que o menor vencimento pago a um servidor municipal, que é R$ 816,39. Já os nove vereadores recebem subsídios de R$ 3,5 mil, o que dá quatro vezes o menor salário.

- A ideia surgiu quando a gente descobriu que os políticos estavam recebendo 13º salário e um terço de férias. Aí fomos ver quanto esses políticos estavam ganhando. Nos inspiramos em outros municípios que também estão querendo reduzir os gastos com políticos - conta o servidor público municipal Luiz Fernando Rodrigues dos Santos, 36 anos, um dos idealizadores da iniciativa.

Conforme Santos, há um grupo de 20 pessoas visitando os moradores desde o início do mês, quando começou a busca de adesões, e a meta é recolher 1.041 assinaturas. Ele garante que 350 eleitores já assinaram o projeto. Se aprovada pelos vereadores, a lei não valerá para atual legislatura nem para o atual prefeito, seu vice e secretários. Valerá somente a partir de 2021.

CONTRÁRIO

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O vice-prefeito Airton dos Anjos (PTB) defende os atuais salários pagos aos políticos.

- Desde 2009, não temos aumento. Todo trabalho tem um preço. Alguém que tem capacidade não vai querer ser secretário com um salário baixo. Para a maioria das pessoas, todo político só comete corrupção e vereador só ganha para ir à sessão - argumenta o vice-prefeito, que é funcionário dos Correios e foi vereador durante oito anos.

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Wancura (PTB), não foi localizado para comentar sobre o projeto.