Contas públicas

Líder do governo fala a empresários de Santa Maria sobre pacote que retira benefícios de servidores

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Cristiano Guerra (Divulgação)
Frederico Antunes, líder do governo Leite na Assembleia, palestrou sábado na Convenção da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo

Líder do governo Eduardo Leite (PSDB), o deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas), esteve da tarde do último sábado em Santa Maria, oportunidade em que palestrou na Convenção da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV), no Itaimbé Palace Hotel. Ele substituiu o deputado Rodrigo Lorenzoni (Democratas) que cancelou sua participação devido ao falecimento do avô, na sexta-feira.

Em conversa com a coluna depois da palestra, Antunes disse que veio apresentar os "projetos estruturantes" do governo e saber a opinião dos empresários sobre o pacote, que irá para Assembleia. O conjunto de medidas retira benefícios dos servidores de todos os poderes e prevê alíquotas progressivas entre 14 e 18%, de acordo com as faixas salariais.

 Diante da situação financeira em que o Estado está mergulhado, o deputado disse que o pacote foi bem recebido pelos empresários, que também enfrentam dificuldades pelo cenário econômico do Rio Grande do Sul. Por outro lado, as reuniões de apresentação das medidas pelo governador Leite aos sindicatos das categorias afetadas, na semana que passou, o saldo foi nada positivo. Para Antunes, foi "natural" a primeira reação ser de insatisfação dos funcionários.

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O líder do governo afirmou que os direitos adquiridos estão assegurados para quem já está no serviço público e o que os projetos preveem é a perda de "vantagens e privilégios", uma vez que o Estado não tem como suportá-los e ainda fazer investimentos. Sobre a pressão das categorias nos deputados nas votações na Assembleia, que devem se arrastar até o final do ano com convocação extraordinária do Piratini, Antunes frisa que mais do que uma base sólida, ela precisa estar convicta sob os riscos para o Estado, caso não se tome esse tipo medida. "Estamos num período de formação de convicção", completou ele. O governo deve enviar seis matérias ao Legislativo, entre projetos de leis ordinárias e complementares e Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para a qual o Piratini precisará um número maior de votos: 33 dos 55 deputados.   

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Resposta à oposição
O bloco de oposição na Assembleia já ensaia o discurso para cobrar do governo Eduardo Leite a redução de isenções fiscais e o combate à sonegação, já que a conta da crise está sendo paga pelos servidores, os mais afetados pelo pacote. Mas Frederico Antunes adianta que o governo está preparado para as respostas.

O líder do governo argumenta que boa parte dos produtos que recebem incentivos faz parte da cesta básica e que não é possível retirá-los, uma vez que perderiam a competitividade com outros Estados. Também afirmou que, pela primeira vez, o governo enviou a lista das empresas beneficiadas com as isenções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer uma análise caso alguma não preencha os critérios para recebê-las. Sobre o combate à sonegação, o deputado afirmou que diferentes governos têm focado no assunto com a realização de muitas operações. "Para todos esses argumentos da oposição, nós teremos respostas", avisou Antunes.   

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