Política

Câmara gastará pelo menos R$ 150 mil para recuperar estrutura da obra da nova sede

José Mauro Batista


Foto: Jean Pimentel (Diário) / Obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Santa Maria começou a ser construída em 2012, mas parou em janeiro de 2013, há cinco anos

A Câmara de Vereadores deverá gastar em torno de R$ 150 mil para fazer as correções necessárias para retomar a construção de sua nova sede, parada há cinco anos. É o que aponta o projeto de recuperação da estrutura entregue nesta segunda-feira à presidência da Casa pela RQP Engenharia e Projetos Estruturais, empresa santa-mariense que venceu processo licitatório no ano passado.

O projeto de recuperação, que aponta uma série de reparos a serem feitos na estrutura de cinco andares, é o primeiro passo para a Câmara decidir o futuro da obra. Se a Câmara decidir retomar a construção, outra empresa terá que ser contratada para recuperar a estrutura, com a fiscalização da RQP. Concluída essa etapa, a Casa terá de realizar licitação para contratar uma empreiteira para concluir a obra.

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SEDE POLÊMICA

Série de problemas

  • Em 2011, a Câmara assina o contrato para a construção de sua nova sede, ao lado da atual na Rua Vale Machado, Centro
  • Em janeiro de 2013, após uma série de problemas e o rompimento do contrato, a empreiteira Engeporto, de Campo Bom, deixa o canteiro de obras
  • No final de 2017, a Câmara realizou licitação para contratar uma empresa para fazer o projeto de recuperação da estrutura da obra parada
  • Ainda em 2017, o Ministério Público de Contas (MPC), vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sugeriu que três ex-presidentes da Câmara devolvam R$ 672 mil aos cofres públicos por irregularidades envolvendo a obra
  • A RQP estima que a Câmara terá que gastar cerca de R$ 150 mil para corrigir os problemas na estrutura, passo necessário para retomada da construção

Obra parada da nova sede da Câmara de Vereadores poderá ser repassada à prefeitura

A primeira providência do Legislativo será encaminhar o projeto para análise de um engenheiro da prefeitura, mas isso dependerá de o Executivo disponibilizar um profissional da área. No ano passado, a Câmara não conseguiu cedência do técnico e teve que contratar uma empresa para apontar os problemas estruturais da obra.

- Como não temos engenheiro, a gente pede para a prefeitura. Só depois que derem ok é que a gente pode continuar o processo - avalia o presidente da Casa, Alexandre Vargas, que recebeu o engenheiro civil Rogerio Quinhones Pereira, da RQP, responsável pelo projeto, na manhã desta segunda-feira.

A secretária-geral da Câmara, Andreia Turna, explica que o Legislativo está pedindo urgência à prefeitura. Segundo ela, só um engenheiro poderá atestar se o projeto da RQP está de acordo com o que foi contratado pela Casa mediante processo licitatório. E somente após isso, é que a empresa poderá receber o pagamento. Só a elaboração do projeto custou R$ 22,3 mil.

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Estrutura

Segundo Quinhones, o projeto consiste num passo a passo de como devem ser feitas as correções da estrutura. Ele conta que foram considerados dois estudos anteriores feitos por dois profissionais. Em um deles, foram feitos apontamentos do que deveria ser corrigido na estrutura. O outro laudo apontou o material que poderia ser reaproveitado. No projeto da RQP há cinco plantas com observações.

- A estrutura não está comprometida, mas a obra não pode ser reiniciada sem que os reparos sejam feitos - afirma Quinhones, que sugeriu correções em vigas e pilares, entre outras.

O presidente da Câmara ainda não decidiu o que será feito da obra. Uma das possibilidades é a Casa retomar a construção e, depois de concluída, entregar o prédio para a prefeitura. Outra possibilidade é repassar a obra ao município na fase em que está. Nesse caso, a prefeitura concluiria a estrutura para colocar secretarias e outros órgãos públicos.


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