Foto: Julia Vissotto (Câmara de Vereadores)
A Reforma da Previdência dos servidores municipais volta a ser corriqueiro nos corredores da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Nesta terça-feira (5), uma reunião da Mesa Diretora definiu a criação de uma Comissão Externa para acompanhar o tema. Uma nova proposta de ajuste nas regras previdenciárias deve ser enviado pelo Executivo neste ano e votado pelos parlamentares.
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De acordo com o presidente do Legislativo, Sergio Cechin (Progressistas), será uma forma de ouvir todas as partes envolvidas. Disse, também, que a comissão será composta por diferentes bancadas, não só siglas ligadas ao atual governo:
– Sabemos da seriedade do tema aos nossos servidores. E a nossa ideia é justamente trazer todos para tratarmos dessa pauta: dos servidores aos sindicatos. O Legislativo será elo na construção e na mediação desse assunto tão sério – ponderou Cechin.
Previdência já é assunto na Tribuna
O tema não é novidade na Casa Legislativa. Na última sessão do mês de abril, a Câmara aprovou um projeto de lei para abater o passivo do Instituto da Previdência (Ipassp), que está projetado em R$ 3,9 bilhões para as próximas décadas. Anteriormente, o valor era de R$ 4,5 bilhões. O plano prevê alteração nos percentuais das contribuições de alíquota, de 50% para 75%, e de aporte, de 50% para 25%. Com isso, o município poderá lançar mão de mais recursos para pagar os benefícios.
A retomada das discussões sobre a Reforma da Previdência do funcionalismo público ocorre após um 2025 marcado por forte turbulência política. No ano passado, a pauta foi amplamente discutida no ano passado e motivo de protestos constantes no plenário por parte dos servidores municipais. Diante da pressão dos representantes da categoria e da oposição, o projeto foi retirado pela prefeitura semanas depois de ter sido enviado à Câmara.
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