Fundada em 1895, a sede da Câmara de Vereadores de Santa Maria evidencia, logo na entrada, os efeitos do tempo. A fachada do prédio histórico na Rua Vale Machado aguarda revitalização, assim como a escadaria de acesso aos gabinetes parlamentares e as janelas centenárias. As obras chegaram a ser iniciadas neste ano, mas estão paralisadas. Conforme a presidência da Casa, técnicos identificaram divergências nas medições apresentadas pela empresa contratada e, desde então, a resolução do impasse é aguardada para a retomada dos trabalhos.
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Mas, os problemas não ficam na fachada. Desde o retorno das atividades legislativas, em 2026, o acesso ao prédio passou a ser feito pela garagem, ao lado da entrada principal. O trajeto alternativo até o Plenário e os gabinetes revela, porém, rachaduras nas paredes e alagamentos recorrentes. Além disso, parte da estrutura está interditada devido às obras.
Na última terça-feira (7), dia de sessão, a situação se agravou devido ao volume de chuva. Caixas de papelão foram utilizadas para conter a água acumulada, enquanto baldes tentavam dar conta das goteiras em diversos pontos do corredor. Nem a sala da Presidência, no segundo andar, foi poupada: houve alagamento, o que tornou ainda mais visíveis as fissuras nas paredes.
O Plenário, principal espaço de debates do Legislativo, também apresentou problemas. Goteiras e o carpete encharcado quase comprometeram o andamento da sessão. Um assessor parlamentar chegou a relatar que uma parte do carpete parecia dar “choque”. A preocupação com a estrutura foi compartilhada tanto por membros do gabinete quanto por servidores da Casa.
Gabinetes alagados
Os problemas estruturais do Palacete da Vale Machado, como é conhecido, tornam-se ainda mais evidentes nos gabinetes parlamentares, localizados no primeiro e no segundo andar. Nem é preciso entrar nas salas para identificar as infiltrações. Na última terça-feira, a água atingiu boa parte dos espaços. Houve, inclusive, relato de uma CPU danificada, que precisou ser substituída.
No gabinete do vereador Lorenzo Pichinin (PSDB), panos, baldes, pedaços de papelão e até vasos de plantas foram improvisados para conter as goteiras. A circulação no local estava dificultada pelos obstáculos espalhados pelo chão. Também chamavam a atenção cabos em contato com a água sob as mesas, o que gerava preocupação com o risco de curto-circuito.
– Posso afirmar que o meu gabinete é o mais afetado. Não sei explicar o motivo – disse o parlamentar.
“A obra está parada, mas nós não estamos parados”, afirma presidente da Câmara
Apesar da paralisação das obras de restauro da fachada e da escadaria histórica, a Câmara de Vereadores de Santa Maria afirma que atua para resolver os entraves que impedem o avanço dos trabalhos. Segundo o presidente do Legislativo, Sergio Cechin (Progressistas), a interrupção ocorreu por questões técnicas identificadas pela fiscalização da própria Casa. De acordo com ele, divergências nas medições apresentadas pela empresa contratada motivaram a suspensão temporária da obra. Diante disso, foi aberto um processo de responsabilização, que prevê prazo de 15 dias para manifestação da empresa. Paralelamente, a Câmara mantém diálogo com os responsáveis pela execução do serviço, com o objetivo de retomar os trabalhos em breve.
– A obra está parada, mas nós não estamos parados. Seguimos trabalhando com a equipe técnica da Câmara, com engenheiros, arquiteto, setor administrativo, Procuradoria e chefia de gabinete, buscando soluções para que a obra avance – afirmou Cechin.
A empresa responsável pelo restauro foi contratada por meio de processo licitatório e tem sede na Bahia. Conforme o presidente, representantes da Câmara já realizaram reuniões com o proprietário, que se comprometeu a analisar os apontamentos da fiscalização e apresentar uma resposta nos próximos dias.
“Trabalhos já iniciaram”
Apesar disso, Cechin ressalta que parte dos serviços já iniciados, especialmente os relacionados à alvenaria – que inclui a recuperação de portas e janelas do prédio, que estão contempladas nesta fase da obra. A expectativa da presidência é que os trabalhos sejam retomados ainda nesta semana.
– As obras começaram a ser executados. A nossa expectativa é que possamos retomar as atividades de alvenaria e também os serviços de carpintaria, como janelas, portas e escadas – disse o Cechin.
O presidente também enfatizou que, por se tratar de um prédio histórico, o restauro exige cuidados específicos. Diferentemente de uma reforma convencional, o processo busca preservar as características originais da edificação, o que demanda maior rigor técnico.
– Nós não estamos fazendo uma reforma comum, estamos restaurando o prédio. Isso significa manter as características originais, usar materiais equivalentes e respeitar a estrutura existente. Esse tipo de obra exige cuidado e atenção – destacou.
Troca do telhado
Além da fachada, a Câmara também enfrenta problemas estruturais no telhado. Segundo Cechin, a administração já iniciou a elaboração de um projeto para a substituição completa da cobertura, o que incluiria não apenas as telhas, mas também a estrutura de madeira.
– Já determinamos a elaboração de um projeto para a troca do telhado, incluindo toda a estrutura, que é antiga e apresenta desgaste. Com esse projeto em mãos, vamos abrir licitação ainda neste primeiro semestre – afirmou.
Mudança temporária foi descartada
De acordo com Cechin, a gestão não trabalha com a possibilidade de realizar as atividades legislativas em outro lugar. Ao invés disso, a prioridade, segundo ele, tem sido agilizar os trâmites administrativos para garantir a continuidade dos trabalhos sem a necessidade de transferência das atividades para uma sede temporária:
– Em princípio, não pensamos em uma sede temporária. O nosso foco é superar os entraves burocráticos e dar agilidade aos processos para que as obras avancem o quanto antes.
Sede inacabada da Câmara depende de licitação
Na mesma quadra, a poucos metros da sede atual, está o prédio que deveria abrigar a nova Câmara de Vereadores. A conclusão da obra tem sido apontada como prioridade por sucessivos presidentes da Casa, mas até agora nenhum conseguiu viabilizar a retomada do projeto, iniciado em 2012 e ainda inacabado. O ex-presidente Admar Pozzobom (PSDB), que esteve à frente do Legislativo no ano passado, chegou a afirmar que essa seria uma das metas de sua gestão. “Eu disse que, se a obra não sair do papel, não colocaria o meu nome”, declarou em entrevista à época. Agora, a responsabilidade recai sobre o atual presidente, Sergio Cechin (Progressistas).
Conforme o parlamentar, a atual gestão já definiu as adaptações do projeto da nova sede, etapa considerada fundamental antes do avanço para a licitação. O documento, que deve ser apresentado até o final de abril, também vai detalhar como será a organização dos espaços, como plenário, auditório, gabinetes e a integração entre o prédio novo e a estrutura atual.
– O projeto básico contempla planta baixa, cortes e toda a definição dos ambientes. Também prevê como será a ligação entre o prédio novo e o atual. A ideia é aproveitar ao máximo a estrutura já existente – explicou.
Após a conclusão dessa etapa, a Câmara deve avançar para a elaboração dos projetos complementares, como o estrutural, além de estudos técnicos para avaliar as condições da obra que já está executada.
– Vamos fazer análises da estrutura existente, com apoio técnico, inclusive, para garantir que tudo esteja adequado. A partir disso, partimos para os projetos complementares e, depois, para a licitação da obra – disse.
A expectativa da presidência é de que o processo licitatório para a retomada da construção seja lançado no início do segundo semestre. Cechin reforça que a gestão tem trabalhado para que as obras tenham continuidade:
– É a prioridade número um: a restauração do prédio histórico e a retomada dessa obra que a cidade espera há tantos anos.
Histórico da construção da nova sede
- O projeto original do novo prédio da Câmara foi orçado em R$ 4,9 milhões. Ele previa cinco andares, em área total de 3,98mil m², com 26 gabinetes de 40 m² cada. Além disso, contaria com um auditório para 400 pessoas. A obra iniciou em 2012
- Com base na inexecução parcial da obra, a Câmara rescindiu contrato com a empresa responsável pelo serviço na época. A obra foi paralisada em 2013
- Em 7 de junho de 2016, foi instaurado um processo administrativo de sindicância envolvendo a Câmara e a empresa. Em relatório, foram constatadas irregularidades em todas as fases da construção
- Em 24 de novembro de 2017, a Câmara lançou licitação para contratação de empresa para elaboração do projeto para fazer paliativos
- A empresa que foi contratada realizou os serviços. A prefeitura autorizou o pagamento, porém, solicitou que a Câmara contratasse outra empresa para realizar um estudo detalhado das fundações do prédio
- No dia 11 de setembro de 2018, a Câmara enviou um ofício ao Executivo anexando laudos técnicos da empresa que fez as fundações do prédio, questionando se realmente era necessário a contratação de outra empresa
- A obra é alvo de uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já determinou a devolução de valores por ex-gestores, e também de ação civil por parte do Ministério Público
- Em dezembro de 2024, a Justiça homologou o laudo, liberando o espaço para a retomada da sede inacabada
- A promessa da atual presidência é que o projeto seja apresentado até o final de abril deste ano. Depois, a licitação deve ser lançada para definir a empresa responsável pela obra
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