Aprovado no começo de abril deste ano, o Auxílio Emergencial Gaúcho - voltado às mulheres chefes de família, empresas Simples Nacional, Microempreendedores Individuais e trabalhadores desempregados - surgiu como um alívio no bolso das pessoas mais prejudicadas pela pandemia, mas, na prática, não tem a eficiência necessária para aplacar os danos causados.
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Os números da Secretaria Estadual de Planejamento comprovam. No grupo das mães solos, apenas 8,5% foram contempladas - a previsão era atender mais de 8 mil mulheres, mas só 695 acessaram o benefício; as empresas tiveram a execução de 31%, e das quase 19,5 mil empresas, pouco mais de 6,1 mil conseguiram a ajuda ou estão aptas a receber; já nas outras duas categorias a situação é ainda mais dramática, pois a execução nem começou devido às questões burocráticas. Os números foram cobrados e apresentados pelo governo do Estado ao deputado estadual Valdeci Oliveira (PT).
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Devido às restrições impostas no programa, o acesso tem sido travado, especialmente às empresas do Simples Nacional. A bancada do PT na Assembleia Legislativa propôs alterações na Lei do Auxílio Emergencial, pedindo que o governo apresente projeto em regime de urgência para acelerar a tramitação.
VALORES
O auxílio tem recursos públicos de R$ 107 milhões e deveria ser aplicado integralmente para diminuir indicadores preocupantes, como a fome e a desigualdade, que crescem devido às crises econômica e sanitária. A cobrança necessária é para que o Estado redobre os esforços e, de fato, o Auxílio Emergencial Gaúcho chegue até a ponta.
Conforme a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o montante investido até agora foi dá R$ 7 milhões.
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