Assembleia Legislativa aprova reajuste para o magistério estadual

Foto: Celso Bender/ALRS/

 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, o reajuste do subsídio do magistério estadual. Ainda aprovou outras três matérias, uma do Executivo, uma da Mesa e outra de comissão, encerrando as votações do ano legislativo.Com 38 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto do Piratini, que reajusta o salário mensal professores estaduais, foi aprovado. Dos três deputados de Santa Maria, Beto Fantinel (MDB) votou a favor, Giuseppe Riesgo (Novo) foi contra, e Valdeci Oliveira (PT) se absteve, acompanhando decisão de sua bancada.

Conforme o governo, o subsídio fica reajustado em 32% a partir de 1º de janeiro de 2022, absorvendo, proporcionalmente, a parcela de irredutibilidade. Com isso, não pode a diferença entre a soma do subsídio com a parcela de irredutibilidade e a soma dessas mesmas parcelas após o reajuste resultar em valor inferior a 5,53% da parcela, mesmo índice aprovado para o piso regional.

Duas emendas foram apresentadas ao projeto, uma do deputado Pepe Vargas (PT) e outra da deputada Juliana Brizola (PDT). Elas não chegaram a ser deliberadas em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação apenas do texto original.

A discussão da matéria começou ainda pela manhã. Muitos deputados foram à tribuna se manifestar a favor e contra o índice. Enquanto isso, professores, reunidos nas galerias e no lado de fora, na Praça da Matriz, protestavam contra o reajuste.

Valdeci foi dos que foram à tribuna. Ele criticou a manobra feito pelo governo no projeto para que os reajustes, a partir de agora, serão retirados da parcela autônoma composta pelas vantagens temporárias dos servidores, contrariando o que foi aprovado em plenário quando houve mudanças no plano de carreira do magistério.

 _ Esta política apresentada é danosa e criminosa contra aqueles que garante a educação do nosso estado", classificou, defendendo 32% de reajuste linear, emenda apresentada por sua bancada.

Outro deputado santa-mariense, Giuseppe Riesgo registrou a "cara de pau do PT e dos sindicatos que tanto reclamam e acham que o dinheiro cai do céu". Lembrou que o povo gaúcho e brasileiro, neste momento, saindo da pandemia, está passando fome, perdeu seus empregos, pagou mais impostos e não teve estabilidade.

 _ Estamos muito mal acostumados no setor público _ declarou, enfatizando as perdas no setor privado em função da pandemia.

Líder do governo, o deputado Frederico Antunes (Progressistas) explicou que o plenário iria deliberar o projeto para cumprimento de uma lei federal. Lembrou que esta lei ficou muito tempo sem ser obedecida no RS e, inclusive, há uma ação na Justiça sobre a questão que pode significar mais de R$ 30 bilhões a serem pagos pelo Estado. O líder do governo informou que, caso a matéria fosse aprovada, 158 mil matrículas serão beneficiadas pelo reajuste e garantiu que nenhum dos professores inativos ficará sem reajuste graças a um acordo da base e do entendimento do governo.