Após suspeita de fraude, dois concursos foram suspensos e um está ameaçado na região

Foto: Ministério Público (divulgação)

Pelo menos dois concursos públicos em prefeituras da região foram suspensos e um está sob ameaça. O cancelamento, por tempo indeterminado de processos seletivos a cargo da empresa Objetiva Concursos, de Porto Alegre, foi comunicado pelas prefeituras de São Pedro do Sul e de Santiago. Já a Câmara de Vereadores de Unistalda ainda não decidiu se a prova para auxiliar, marcada para o mês que vem, será mantida. A empresa é suspeita de fraudar licitações para ser contratada e, por isso, foi impedida pela Justiça de trabalhar para órgãos públicos. 

Em comunicado na sua página na internet, a prefeitura de Santiago informa que determinou a suspensão, por tempo indeterminado, do processo para contratar professores de Educação Infantil e de Ciências para o Ensino Fundamental, a partir de portaria assinada pelo prefeito Tiago Gorski Lacerda (PP) na terça-feira. A prefeitura pretende publicar edital comunicando como será feita a devolução das taxas de inscrição.

Na quarta-feira, a prefeita em exercício de São Pedro do Sul, Ziania Maria Bolzan (PTB), também determinou a suspensão do concurso para 12 vagas em 17 cargos, entre eles médico, operador de máquinas e técnico em enfermagem. O comunicado está no site da prefeitura.

O presidente da Câmara de Unistalda, Moacir Nazário (PT), disse, nesta quinta-feira, que ainda não decidiu se vai cancelar ou não a prova marcada para o dia 12 de julho. Ele disse que busca, há dias, orientação da Objetiva, mas não consegue falar com ninguém da empresa. O vereador diz que nunca suspeitou de fraude.

- Foi uma surpresa a presença do Ministério Público na Câmara. O próprio Tribunal de Contas do Estado nos informou que a empresa era idônea - contou Nazário, relatando que abriu o concurso após ter sido multado em R$ 708 por apontamento da própria corte de contas.

Em Paraíso do Sul, a prefeitura e a Câmara de Vereadores decidiram validar concurso chamado em um mesmo edital.

- Fizemos um procedimento licitatório de acordo com a lei. Já admitimos aprovados e vamos admitir mais - afirmou ontem o prefeito Artur Ludwig (PDT), afastando qualquer possibilidade de invalidar o processo, mesma posição adotada pelas prefeituras de Mata e de São Vicente do Sul.

Conforme a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual quinta-feira passada em 14 municípios, a Objetiva é suspeita de participar de um esquema para fraudar licitações em concursos públicos com a participação de servidores.

Segundo o MP, a empresa orientava a elaboração de editais que continham cláusulas que só ela poderia cumprir. Outra forma de burlar a lei era orientar que algumas licitações ficassem abaixo de R$ 8 mil, o que permite a contratação com dispensa de licitação. O esquema teria rendido R$ 7,8 milhões em 200 contratos no Estado.

O Diário tentou, hoje, falar com algum representante da Objetiva, mas ninguém atendeu as ligações. No site da empresa há um aviso público afirmando que a empresa está "há 27 anos no mercado, trabalhando de forma idônea" e que está colaborando com o MP.

SELEÇÕES NA REGIÃO
Veja a situação dos concursos da empresa Objetiva em prefeituras e Câmaras da região

Unistalda
A prova do concurso para auxiliar legislativo da Câmara de Vereadores de Unistalda está marcada para o dia 15 do mês e ainda não há decisão de cancelamento, segundo a presidência da Casa.

Mata
A prefeitura não pretende anular o concurso que já foi realizado para preencher 8 vagas em 28 cargos

Paraíso do Sul
A prefeitura e a Câmara de Vereadores não pretendem anular concurso para preencher 14 vagas em 19 cargos na prefeitura e um cargo no Legislativo. Parte dos aprovados já foi chamada e a intenção é continuar chamando concursados.

Santiago
A prefeitura suspendeu, por tempo indeterminado, o concurso para cargos de professor. As inscrições estavam encerradas e a prova estava prevista para o dia 1º de julho. O valor pago pelos inscritos deve ser devolvido, mas ainda não foi informado quando será feito o pagamento. Mais de 500 pessoas se inscreveram para uma das vagas. 

São Pedro do Sul
A prefeitura suspendeu, por tempo indeterminado, o concurso para preencher 12 vagas em 17 cargos. A prova objetiva foi aplicada no último dia 10. 

São Vicente do Sul
A prefeitura não pretende anular concurso para preencher 44 vagas em 25 cargo. Parte dos aprovados já foi nomeada. 

A SUPOSTA FRAUDE

• Segundo a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a empresa Objetiva Concursos Ltda, com sede em Porto Alegre, fraudava processos licitatórios para seleções em prefeituras, Câmaras de Vereadores e outros órgãos municipais para ser contratada, eliminando concorrentes
  
• Para burlar a lei, a empresa sugeria a servidores dos órgãos contratantes os temos dos editais de concurso. Na modalidade dispensa de licitação, a empresa era contratada diretamente, sem concorrência. Na segunda modalidade, a empresa sugeria a inclusão de cláusulas que só ela poderia atender