Câmara de Santa Maria mantém vetos a projetos relacionados ao aborto

Foto: Beto Albert

A Câmara de Vereadores manteve, na sessão desta terça-feira, dois vetos do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e derrubou outro. De autoria da vereadora Roberta Leitão (PL), o primeiro projeto previa a possibilidade de grávidas vítimas de abuso sexual ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro antes de abortar. E o segundo, obrigava a fixação de cartazes educativos sobre procedimentos abortivos em unidades hospitalares. Ambos acabaram arquivados, uma vez que os vereadores mantiveram o veto de Pozzobom. Já a proposta que reserva 20% dos assentos no transporte coletivo para crianças e mulheres, apresentado pelo líder do Podemos, Tony Oliveira, teve o veto derrubado. Como consequência, o projeto será transformado em lei.

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Por se tratar de temas polêmicos, a direção da casa reforçou a segurança. Adotou restrições de acesso ao público com distribuição de senhas, mas o clima foi tranquilo nas galerias com manifestantes com cartazes a favor e contra os projetos acerca do aborto.

Mais polêmica de todas as matérias da pauta da sessão, o veto à proposta que sugeriria a escuta de batimentos cardíacos do feto em casos de mulheres vítimas de abuso sexual que optassem pelo aborto foi o primeiro a ser analisado. E foi mantido o veto por 16 votos e um contrário, no caso, da vereadora Roberta, sob o argumento de que foi construída "uma narrativa" sobre o assunto.

– Se criou toda uma narrativa, de esquerda, uma narrativa abortista, uma narrativa protagonizada cada vez mais no mundo. Pela França, que liberou o aborto, pelo mundo, que vem liberando o aborto, e pelo Brasil, que tentou liberar o aborto nestes casos. Eu, Roberta, vou continuar lutando, eternamente lutando por todas as vidas – afirmou Roberta.

Favorável à manutenção do veto, Marina Callegaro (PT) argumentou que a proposta submeteria a mulher a mais violência:

– Este projeto, além de violentar nossas mulheres, ele é inconstitucional. Eu não me cansei de dizer isso, e eu tenho a consciência que vocês votarão pela manutenção do veto do prefeito. Garantindo o direito das nossas mulheres e das nossas meninas.

Confira como votaram os vereadores presentes na sessão desta terça-feira acerca dos temas envolvendo o aborto

Na primeira votação, envolvendo o PL 9647/2023, de autoria da vereadora Roberta Leitão (PL), previa a possibilidade de grávidas vítimas de abuso sexual ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro antes de abortar.

A favor do veto e contra o projeto

Admar Pozzobom (PSDB),
Alexandre Vargas (Republicanos)
Anita Costa Beber (Progressistas)
Danclar Rossato (PSB)
Getúlio de vargas (Republicanos)
Givago Ribeiro (PSDB)
Helen Cabral (PT)
João Ricardo Vargas (Progressistas)
Juliano Soares (PSDB)
Luci Duarte (PDT)
Manoel Badke (União Brasil)
Marina Callegaro (PT)
Maria Rita Py Dutra (PCdoB)
Rudys Rodrigues (MDB)
Tony Oliveira (Podemos)
Tubias Calil (MDB)

Contra o veto e a favor do projeto

Roberta Leitão (PL)

A segunda votação, referente ao PL 9648/2023, também de autoria da vereadora Roberta Leitão (PL), obrigava a fixação de cartazes educativos sobre procedimentos abortivos em unidades hospitalares.

A favor do veto e contra o projeto