UFSM afirma que não conseguirá pagar bolsas estudantis em dezembro

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

É possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios.

Em nota, a UFSM afirmou que não conseguirá pagar as bolsas estudantis, auxílios e outros benefícios. Leia a íntegra da nota abaixo

Com o corte de R$ 2,14 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) somados aos R$ 9,3 milhões cortados em julho deste ano pelo Governo Federal, a situação financeira da UFSM se agravou. Além disso, com o decreto 11.269, de 30 de novembro de 2022, não haverá repasse financeiro para honrar os empenhos já efetuados na instituição. 

A principal consequência disso é a impossibilidade de pagamento de bolsas estudantis, auxílios, entre outros benefícios. Somente em bolsas mantidas pela UFSM, trata-se de mais de R$ 600 mil, além de outras bolsas mantidas pela Capes, como residência multiprofissional e de mestrado/doutorado, para as quais não há garantia de pagamento no momento.

As despesas de dezembro também serão prejudicadas, pois não há previsão de repasse por parte do Ministério da Economia. 

A UFSM busca, em conjunto com entidades e instâncias representativas, como a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração (Forplad), reverter a situação para que pelo menos os recursos de assistência estudantil sejam garantidos.

*Com informações do g1