Buscando discutir o aumento de salário e a possibilidade e aderir a greve nacional no dia 26 deste mês, o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) se reune com a categoria em Assembleia geral na noite desta quarta-feira (19), às 18 horas, no salão de atos do Colégio Estadual Manoel Ribas. Eles vão a debate já sabendo que não há previsão de ajuste salarial até junho deste ano, quando ocorre o fechamento dos números do quadrimestre fiscal e a prefeitura de Santa Maria diz conseguir projetar o índice de reajuste do funcionalismo.
Impasse
Professores da Rede Municipal de Ensino e prefeitura de Santa Maria se reuniram, na terça-feira (18), para falar sobre demandas da categoria. Dentre as pautas tratadas estava o reajuste financeiro da categoria. Conforme o sindicato, o reajuste para o magistério não será concedido antes de junho. Por lei, a data base para o reajuste do funcionalismo municipal era o mês de março.
Conforme o Sinprosm, a atual defasagem salarial em relação ao piso é de 60% quando considerado o primeiro nível do plano de carreira. Também relacionada à Lei do Piso Nacional, a distribuição da carga horária permanece entre os pleitos prioritários da categoria, com a reserva de um terço da jornada de trabalho para a hora-atividade.
Chance de greve
Desde março, há previsão de que professores e professoras façam uma greve nacional no dia 26 de abril pelo pagamento do Piso do Magistério – em defesa da valorização profissional de quem trabalha na educação básica pública. Entre as reivindicações está o pagamento do piso, para o salário chegar a R$ 4.420,36, para uma jornada de no máximo 40 horas semanais, e o governo federal revogue o Novo Ensino Médio (NEM).
Reajuste
A falta de perspectiva de reajuste causa indignação na categoria, aponta a coordenadora de Organização e Patrimônio do Sinprosm, Juliana Moreira. As perdas, segundo o sindicato, se acumulam e a justificativa do governo permanece a mesma:
– O slogan é cuidando de quem cuida. Mas quem cuida de quem está lá na ponta? Quem cuida dos professores, dos funcionários, dos enfermeiros, dos guardas? Nós estamos adoecendo – afirma.
De acordo com o Sinprosm, há uma novidade no horizonte para a implantação da hora-atividade na rede municipal. Um projeto de lei deverá ser encaminhado ao legislativo até a metade de maio com o arcabouço legal para a contratação de profissionais, segundo a nova secretária de Gestão de Pessoas, Carolina Lisowski.
– Talvez esta seja a informação prática mais importante da reunião – resume a coordenadora de Finanças Marta Hammel.
Em reunião, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) ouviu e acolheu as demandas e reivindicações da categoria, acompanhado do procurador Geral do Município, Guilherme Cortez; da controladora Geral do Município e secretária de Administração e Gestão Administrativa, Carolina Lisowski; da secretária de Finanças, Michele Antonello; da secretária de Educação, Lucia Madruga; e do superintendente de controle interno, Clairton Rodrigues da Motta.
– Temos, em nosso histórico, todas as entregas realizadas pensando na educação, o que comprova que é nossa prioridade. Priorizamos também o salário dos servidores em dia. Esse é um dos nossos compromissos. Já quanto à questão de reposições e reajustes, por exemplo, é uma decisão que deve ser tomada com prudência. Como trabalhamos com absoluta transparência e responsabilidade, precisamos aguardar o fechamento do próximo quadrimestre para que se possa apresentar uma projeção futura de despesas, em um contexto que também exigirá contratação de novos professores – falou o prefeito Jorge Pozzobom.
Pelo Legislativo, também participaram da reunião os representantes da Comissão de Educação do Legislativo, e os vereadores Valdir Oliveira (PT), Luci Duartes (PDT), Helen Cabral (PT), Maria Rita Py Dutra (PC do B) e Danclar Jesus Rossato (PSB).
* Com informações do Sinprosm e da Prefeitura de Santa Maria