Saiba para onde vai a receita de R$ 1,2 bilhão no orçamento de Santa Maria em 2023

O Orçamento municipal para 2023 representa um acréscimo de mais de 23,7% de um ano para o outro, o que corresponde a R$ 231 milhões a mais comparado a 2022.

Segundo a secretária de Finanças, Michele Antonello, o motivo do aumento do Orçamento para 2023 está relacionado a alguns fatores, como os 5,4% de inflação de forma geral; o crescimento de 5% para a arrecadação própria de forma geral; o crescimento de 12,84% de ISSQN e a elevação de 10% na cobrança de dívida ativa em função de reestruturação do setor do Cadastro de Informações Municipais (Cadim). Ainda há previsão de aumento de receita por meio de projetos, programas e obras e contratos.

Distribuição

O maior recurso ficará com a Secretaria de Educação, com R$ 263,4 milhões. O Instituto de Previdência (Ipassp) vem na sequência, com R$ 251,2 milhões. Os encargos gerais, que contemplam a folha de pagamento do município, com R$ 149 milhões, e a Saúde, com R$ 141,3 milhões, ficam com a terceira e quarta maiores fatias, respectivamente. A única pasta que teve um decréscimo de investimento foi a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, que, em 2022, tinha R$ 8,9 milhões e, para 2023, terá R$ 8,1 milhões.

– No que diz respeito ao rateio do Orçamento nas diferentes categorias, destaca-se o aumento de 297,2% da Secretaria de Esportes e Lazer, que contará com R$ 11,1 milhões adicionais. Assim como o aumento de 191,1% no Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que contará com R$ 9 milhões a mais em 2023 – explica Anderson Denardin, professor de Ciências Econômicas da UFSM, que ressaltou que pelo menos nove setores  tiveram uma elevação de orçamento, numa proporção maior do que a expansão do orçamento total que corresponde a 23,7%. O professor colaborou também com o cálculo de variação de cada órgão (Quadro abaixo).

Já a Câmara de Vereadores terá, em caixa, R$ 33,3 milhões. Além desse valor, os parlamentares de Santa Maria apresentam as emendas impositivas, que representam 1,2% do Orçamento, para ações e serviços. Para cada vereador, coube o valor de R$ 495 mil. Deste montante, 50% é destinado obrigatoriamente à saúde. No total, as emendas impositivas somaram R$ 10, 3 milhões.

– Santa Maria, pela demanda que tem, pelo tamanho da cidade, se compararmos com outras cidades do mesmo porte, o orçamento ainda está muito aquém das necessidades locais, uma cidade grande, com orçamento médio. Mas a previsão orçamentária é dentro da nossa realidade – afirma Valdir Oliveira, (PT) presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

O aumento do orçamento, segundo o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), é resultado de um trabalho sério de gestão dos recursos.

– O impacto principal é a melhora dos serviços. Contratamos mais de 100 profissionais na área de saúde, novos professores. É fruto de absoluta responsabilidade financeira e fiscal. Graças a isso, foi possível dar 21,05% de reajuste salarial para os professores, 18,89% para todos os servidores. Nós não gastamos o que não temos – ressalta Pozzobom.

Veja o comparativo dos recursos por pasta

Orçamento aprovadoOrçamento aprovadoPercentualpara 2022para 2023 %Câmara de VereadoresR$ 28.900.000R$ 33.350.00015,39Gabinete do PrefeitoR$17.622.000R$ 19.564.00011,02Procuradoria-Geral do MunicípioR$ 5.541.000R$ 6.050.0009,19Controladoria e Auditoria-Geral do MunicípioR$ 2.353.500R$ 3.470.00047,44Secretaria de Administração e Gestão de PessoasR$ 28.488.000R$ 33.334.75911,7Secretaria de FinançasR$ 18.652.149R$ 21.568.75015,63Secretaria de SaúdeR$ 122.614.765R$ 141.334.90015,27Secretaria de EducaçãoR$ 219.332.975R$ 263.429.750,20,1Secretaria de CulturaR$ 4.725.000,00R$ 6.000.00026,98Secretaria de Esporte e LazerR$ 3.751.000R$ 14.899.999297,23Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriaR$ 8.925.100R$ 8.188.000– 8,26Secretaria de Desenvolvimento SocialR$ 16.320.500R$ 23.530.20044,18Secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de RecursosR$ 4.516.000R$ 5.450.00020,68Secretaria de Desenvolvimento RuralR$ 6.200.000R$ 7.210.75016,3Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoR$ 4.752.000R$ 13.834.000191,12Secretaria de Infraestrutura e Serviços PúblicosR$ 102.728.019R$ 122.372.49019,12Secretaria de Mobilidade UrbanaR$ 15.215.000R$ 22.460.00047,61Secretaria do Meio AmbienteR$ 6.039.892R$ 7.198.00019,17Secretaria de Licenciamento e DesburocratizaçãoR$ 9.115.000R$ 11.618.00027,46Secretaria de ComunicaçãoR$ 3.750.000R$ 4.306.50014,84Secretaria de Inovação e Tecnologia da InformaçãoR$ 2.049.800R$ 3.901.90090,35Encargos gerais do municípioR$ 119.200.000R$ 149.027.00025,02Instituto de Planejamento de Santa MariaR$ 2.500.000R$ 3.406.00036,24Instituto de Previdência (Ipassp)R$ 196.470.000R$ 251.215.00027,86Instituto de Assistência à Saúde (Ipassp)R$ 22.737.800R$ 27.080.00019,1TotalR$ 972.500.000R$ 1.203.800.00023,78