Representante do Ministério da Igualdade Racial visita Feicoop para fomentar políticas públicas

No último mês, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade (Sinapir), do Ministério da Igualdade Racial (MIR), começou a visitar diferentes estados com o intuito de fortalecer a comunicação entre as esferas federal e municipais. Neste final de semana foi a vez de Santa Maria. Na sexta-feira (7), a secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Iêda Leal, desembarcou diretamente na Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), com programação até domingo (9). A visita pretende avançar no diagnóstico de pontos necessários para o fortalecimento do combate a desigualdade, aproveitando o movimento da feira.

– Esta é uma feira que vai receber a comunidade, muitas pessoas de fora, prefeitos e autoridades. Viemos estreitar laços e convidar as pessoas a aderirem ao Sinapir. A grande tarefa é fazer com que cada cidade possa se organizar junto com o governo federal. Nós precisamos fazer com que as cidades possam se auto sustentar. Vamos auxiliar na criação do Conselho da Promoção da Igualdade Racial e a partir dele termos um fundo da Igualdade racial. Com isto, teremos verbas revestidas para a ampliação da cidade com o recorte da nossa pauta, como o Mais Médicos ou o Minha casa, Minha Vida – detalha a secretária Iêda. 

A meta é ampliar a destinação de recursos federais a partir destas estruturas no nível municipal, a fim de pavimentação, saneamento básico, educação e saúde. Pelo Sinapir, as várias áreas são pensadas com o recorte racial.

Desenvolvimento por meio do empreender

Santa Maria ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade, mas mostra interesse por meio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), que existe desde 2018. 

A proposta do conselho é que haja um monitoramento de medidas para fiscalizar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas à promoção da igualdade racial. Resultando no fomento em várias áreas, como o empreendimento da professora aposentada Mara Aparecida Fagundes dos Santos, que aos 57 anos, busca uma renda extra. Seu produto estava exposto na Feicoop, entre os outros 600 participantes da feira.

–  Me aposentei e para ter um salário digno eu tinha que complementar. No ano passado eu comecei a participar de alguns coletivos, principalmente da Feira Feito por Mulheres e Rede Empreendedora de Mulheres. Comecei a empreender e agora busco estruturar melhor o projeto – comunica Mara. 

Impacto da Reforma tributária para o recorte de pauta 

Na última sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária. Isto implica em uma série de alterações na maneira que os impostos são cobrados no país. Segundo o texto, haverá simplificação da cobrança de impostos sobre consumo, previsão de fundos para bancar créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a unificação da legislação sobre novos tributos. A secretária Iêda percebe a alteração como positiva para a população mais vulnerável. 

– Significa que a classe trabalhadora, os mais pobres, terão mais condições de sobreviver. Tem que haver uma divisão de responsabilidade com a sociedade. Essa reforma vem para ajudar nesse ajuste. Este é um grande começo. A vitória que nós tivemos no congresso significa que as pessoas lá estão lá estão um pouquinho mais preparadas para olhar para a sociedade – semeia a secretária Iêda. 

Participação do Sistema 

Para os Estados e municípios que desejam participar das reuniões de Diagnóstico Participativo, mas ainda não aderiram ao Sinapir, é recomendado o preenchimento do formulário de manifestação de interesse. Mais informações sobre a iniciativa, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].