Reforma tributária gera dúvidas no agronegócio e é tema de evento com produtores e contadores em Santa Maria

Cerca de 70 pessoas, entre contadores e produtores rurais, participam nesta quarta-feira (4) de um evento sobre reforma tributária e seus impactos no agronegócio, realizado ao longo de todo o dia no auditório da sede do Grupo Diário. A atividade, que leva o nome de “Circuito da Reforma Tributária focado em Operações do Agronegócio”, foi conduzida pelo advogado tributarista Gabriel Villena, que percorre o país explicando as mudanças previstas no novo sistema de impostos.

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A reforma tributária, que substituirá tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos novos Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tem gerado incertezas em diversos setores da economia, especialmente no campo. Segundo Villena, o objetivo do encontro é justamente esclarecer como essas mudanças podem impactar a rotina de quem atua no agronegócio e quais cuidados serão necessários para evitar aumento na carga tributária.

–Tenho viajado o Brasil inteiro apresentando o tema da reforma tributária. Já debatemos esse tema em mais de 80 cidades no Brasil e hoje, estamos em Santa Maria com praticamente 70 contadores e alguns produtores rurais, aprendendo sobre a reforma tributária e os impactos no agronegócio – diz Villena.

O que é a reforma tributária no agronegócio?

A reforma tributária muda a forma de tributação do agronegócio, sobretudo para produtores rurais com receita anual acima de R$ 3,6 milhões, que passam a recolher IBS e CBS, tributos que substituem ICMS, ISS, PIS e Cofins. Quem fatura abaixo desse limite pode permanecer fora do regime, salvo opção voluntária. A regra considera a soma do faturamento de empresas ligadas ao mesmo contribuinte.

O novo modelo reduz a alíquota média do setor de 18% para 11,2%, mas o impacto varia conforme a atividade. A reforma extingue isenções e benefícios fiscais antes existentes, como alíquotas zero de PIS/Cofins e incentivos de ICMS sobre insumos, o que gera preocupação no setor, responsável por 24,73% da arrecadação nacional em 2023.

Se o limite de R$ 3,6 milhões for ultrapassado, a tributação passa a valer a partir do segundo mês seguinte, exceto quando o excesso for de até 20%, caso em que a cobrança começa no ano seguinte. Pequenos produtores seguem majoritários e menos impactados.

Como compensação, a reforma criou regime específico para produtos agropecuários e insumos, com alíquota reduzida (60% do valor cheio). As exportações continuam imunes, preservando a competitividade, e alimentos básicos entram na Cesta Básica Nacional com alíquota zero. Também há isenção na importação de máquinas agrícolas para produtores com receita até R$ 3,6 milhões.

Nem todas as operações terão alíquota zerada, garante especialista

Durante o evento, um dos assuntos mais debatidos foi a tributação da soja, apontada por Villena como uma das principais dúvidas dos produtores rurais. Embora o setor conte com benefícios fiscais, o advogado alerta que eles não se aplicam de forma automática a todas as operações.

– A venda da soja foi um dos temas mais requisitados durante o evento, porque é importante entender como isso pode ser tratado. Essa venda tem benefícios, mas a gente não tem o benefício 100% zerado em todas as operações – alerta Villena. 

Segundo ele, com a nova lógica da reforma, será necessário analisar caso a caso, considerando o destino do produto e o tipo de operação realizada.

– Cabe analisar cada operação, se é para revenda, se é para utilizar como insumo, se é para exportação. Dependendo do tipo de operação, ele pode ter benefícios – comenta.  

Villena reforça que o produtor não pode partir do pressuposto de que todas as vendas estarão isentas de tributação:

– Dependendo de como ele tiver vendendo isso, para quem ele tiver vendendo, vai ter uma aplicação de uma alíquota reduzida ou zerar totalmente. Mas eu garanto que não são todas as operações que vão ter zeramento da alíquota. Algumas ainda vão ter que ser tributadas.

Atenção e planejamento para evitar aumento de impostos

A principal orientação apresentada no encontro é a necessidade de planejamento tributário e acompanhamento técnico. Com a entrada gradual da reforma a partir de 2026, produtores e empresas do setor rural precisarão compreender como suas atividades se enquadram nas novas regras para não serem surpreendidos por custos maiores.

O evento em Santa Maria integra uma série de encontros promovidos por Villena em diferentes regiões do país e tem caráter técnico e educativo, voltado especialmente a profissionais da contabilidade e produtores rurais que buscam se antecipar às mudanças no sistema tributário brasileiro. A programação segue ao longo desta quarta-feira, com aprofundamento de exemplos práticos e espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.

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