Agergs anuncia fiscalização sobre problemas em contas de água em Santa Maria

As reclamações sobre serviços realizados pela Corsan/Aegea em Santa Maria ganharam um novo capítulo na segunda-feira (1º). Em reunião com o prefeito Rodrigo Decimo (PSD), o presidente em exercício da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Lucas Salomón da Silva Fuhr, anunciou que a agência realizará uma nova fiscalização técnica no município ainda durante o mês de junho.

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O encontro teve como foco os problemas que vêm sendo relatados por moradores e que motivaram uma série de ações recentes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, do Procon e de órgãos de fiscalização. Entre as principais queixas, estão contas de água com valores elevados, dificuldades no atendimento aos consumidores, interrupções no abastecimento e transtornos causados por obras de saneamento que resultaram em danos à pavimentação de ruas.

Segundo a Agergs, ficou definido que a agência e a prefeitura irão construir, nos próximos dias, um plano de ação conjunto para encaminhar soluções às demandas apresentadas pela população.

— Recebemos com preocupação os relatos graves sobre os problemas registrados no saneamento em Santa Maria. A Agergs é sensível às demandas dos municípios e está cada vez mais presente nas comunidades para dialogar e encaminhar as soluções pertinentes, no sentido de garantir o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços públicos — afirmou Fuhr.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Agergs, Carlos Alvim, e integrantes da Diretoria de Saneamento e Irrigação (DSI), que acompanharam as discussões e ouviram os apontamentos da administração municipal.

Reclamações se acumulam

O anúncio ocorre em meio ao aumento das manifestações de insatisfação por parte dos consumidores santa-marienses. Na última semana, uma audiência pública promovida na Câmara de Vereadores reuniu moradores, representantes da Corsan/Aegea, parlamentares e autoridades para discutir os problemas relacionados ao serviço prestado pela concessionária.

Durante o encontro, foram apresentados relatos de consumidores que afirmam ter recebido faturas com valores muito acima do habitual, além de reclamações sobre vazamentos, demora em reparos e dificuldades para obter respostas da empresa.

A mobilização levou a prefeitura e o Procon-SM a realizarem uma força-tarefa especial para receber denúncias da população. Em quatro dias de mutirão, encerrado na quinta-feira (28), foram registradas 467 reclamações formais relacionadas à Corsan/Aegea.

De acordo com o Executivo, os registros serão utilizados na elaboração de um dossiê técnico que poderá embasar medidas administrativas, judiciais e eventuais sanções contra a concessionária.

Histórico de autuações

A Agergs já vinha acompanhando a situação do saneamento em Santa Maria e em outros municípios gaúchos. Em fevereiro deste ano, a agência aplicou uma multa de R$ 5,1 milhões à Corsan após uma fiscalização extraordinária que identificou irregularidades em diferentes cidades do Estado, incluindo Santa Maria. O processo ainda está em tramitação.

Além disso, a concessionária já havia sido penalizada anteriormente no município. Entre as autuações estão uma multa de R$ 46 mil por problemas relacionados à baixa pressão na rede de abastecimento e outra de R$ 4,5 mil pelo descumprimento de uma determinação expedida pela própria agência reguladora.

Prefeitura endurece discurso

A reunião com a Agergs também ocorre em um momento de endurecimento da postura da prefeitura em relação à concessionária. Nos últimos dias, o prefeito Rodrigo Decimo afirmou que o município já realizou centenas de notificações e que não descarta medidas mais severas caso os problemas persistam.

A administração municipal sustenta que o grande volume de reclamações demonstra a necessidade de ações imediatas para melhorar a prestação dos serviços e garantir respostas mais rápidas aos consumidores.

Posição da Corsan

Enquanto isso, a Corsan informou anteriormente que está recebendo e analisando as demandas encaminhadas pela prefeitura e que, após a avaliação dos casos, apresentará uma devolutiva sobre as medidas adotadas.

Quanto à formalização do pedido da prefeitura à Agergs, a concessionária ainda não se manifestou até a publicação desta reportagem.