Regularização

Prefeitura de Santa Maria quer cobrar IPTU de imóveis irregulares a partir de 2017

Deni Zolin

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O trabalho de medição de imóveis para o recadastramento urbano de Santa Maria já atingiu 51 mil dos 65 mil lotes previstos. A partir de agora, as equipes voltarão aos imóveis que estavam fechados. O Instituto do Planejamento de Santa Maria (Iplan) diz que há pequeno atraso da empresa GeoMais, mas espera receber todo o trabalho concluído até setembro, quando acaba o contrato. 

Seu imóvel pode estar irregular e você nem saber

Com isso, todos os dados coletados serão disponibilizados à Secretaria de Finanças, que fará a atualização do cadastro para a cobrança de IPTU. A previsão é que, já para os carnês que serão entregues em dezembro, a prefeitura passe a cobrar o imposto sobre áreas não cadastradas, como puxadinhos e casas irregulares.

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Ou seja, a conta do IPTU vai subir para quem, por exemplo, paga o imposto só de uma casa de 70m², mas tem no mesmo terreno outra casa ou puxadinho de 50m², não registrado na prefeitura e que ainda não havia sido incluído como área irregular no carnê do IPTU.

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Segundo o presidente do Iplan, Francisco Severo, a estimativa inicial era de 20% a 25% dos imóveis com irregularidades, mas agora não há como estimar o número, pois no Centro, o percentual foi menor, mas em áreas de ocupações, 100% dos imóveis são clandestinos.

 A secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, confirma que o plano da prefeitura é fazer a cobrança extra, dessas áreas irregulares, já a partir do IPTU 2017, mas só poderá ter a confirmação se o trabalho for concluído a tempo:

– Vai depender de quando a empresa finalizar o recadastramento e nos repassar. Se for preciso, faremos um mutirão de 20, 30 ou 40 pessoas para atualizar os cadastros e fazer a cobrança a tempo.

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