PLURAL: apenas mais uma apologia democrática

Giorgio ForgiariniAdvogado

Já fiz aqui neste espaço defesas veementes da democracia e não hei de deixar de fazê-lo. A democracia é cara, nos dois sentidos do termo: É custosa, onerosa, mas também é importante, deve receber o valor que merece. Demanda cuidado, atenção, acuro. A democracia é uma virtude e nenhuma virtude se exerce com facilidade. Enumero neste texto quatro razões para fazer mais essa apologia democrática.

A democracia é importante, primeiro, porque é inclusiva. Protege diferentes grupos, dentre os quais os minoritários, garantindo que não sejam perseguidos por quem eventualmente seja maioria. Essa segurança é importante quando não se pode ter certeza quanto à posição que os diferentes grupos ocuparão no futuro. Se hoje um está no poder, é maioria, amanhã poderá não ser mais. Num contexto democrático, essa alternância não há de ser um problema sério.

A democracia é necessária também por estabilidade. Regimes autoritários podem até cumprir com algumas de suas promessas, mas apenas por curto prazo. Eventualmente, proporcionam alguma sensação efêmera de elevação moral, de ordem social (não necessariamente boa para todos) e até alguma prosperidade econômica. Porém, dificilmente perduram por muito tempo. A lógica é simples: Grupos minoritários que se considerem injustamente prejudicados irão se organizar para fazer frente aos que exercem o poder. Num ambiente não democrático, esse embate dificilmente se dará de maneira pacífica. Não é difícil conceber que, nesses casos, são grandes as chances de uma ditadura ser substituída por outra ditadura.

Terceiro, pelos custos de administração. Agradar aliados e combater descontentes faz com que um governo não democrático consuma grandes quantidades de energia e recursos em corrupção, nepotismo e concessão seletiva de benefícios estatais acabando por tornar uma administração ditatorial, em médio prazo, ineficiente e dispendiosa. Exemplo disso é a calamitosa situação administrativa e econômica do Brasil no início da década de 1980. Herdamos de décadas de ditadura uma máquina pública demolida, contas públicas em frangalhos e instituições absolutamente destruídas. Não por coincidência chegamos ao extremo do calote da dívida externa em 1982.

Quarto, pela minimização dos conflitos. Esses conflitos, que obviamente não deixam de existir, mesmo num ambiente democrático, são resolvidos na arena política, por meio de debates, deliberações e votações, mecanismos que podem ser demorados, enfadonhos e até frustrantes, mas que são muito mais producentes que levantes armados e golpes abruptos.

Por essas e tantas outras razões, que aqui não cabem pela brevidade do espaço, é a democracia importante e precisa ser protegida, não apenas por quem circunstancialmente está no poder. Eis a razão de mais essa apologia democrática intransigente. Para os males da democracia, a resposta só pode ser uma: Mais democracia.

Leia o texto de Rony Pillar Cavalli