Artigo

OPINIÃO: Desconstrução

Péricles Lamartine da Costa

Imagine uma coletividade assolada por misérias mil em razão de um governo imperial indiferente e usurpador que, não de hora para outra, mas, após negociações alcoviteiras, progride ao ponto de ter seu próprio imperador e se declarar independente a peso de muito ouro enviado aos ingleses.Mais à frente, o mesmo povo, por movimentos secretos de homens isolados ou mesmo de esboços de sociedade civil organizada, violentamente combatidos, alcança a proclamação de república, passando de súdito a cidadão. 

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Neste intermeio, a unificação das unidades federativas demandou sangue de muita gente, que, por patriotismo, em sua maioria, pereceu em campos de batalhas históricas. Ainda assim, unificada a nação, sobreveio, ou remanescia, a batuta do coronelato e do caudilhismo, igualmente imperial de fato.A democracia, durante todos esses períodos ansiada entre a barbárie e a opressão, só seria esboçada dali a mais algumas décadas e, ainda assim, de forma fraudulenta pelo designado ¿voto a cabresto¿, simulacro de direito então restrito a classes e gêneros de pessoas.

Getúlio, Juscelino, Jânio e Jango, muito ou pouco, mais ou menos, principiaram o forjo das bases do Estado Democrático de Direito, quase abaladas pela tentativa de golpe militar no ano 1961, fracassado e ensejador de um parlamentarismo capenga.Poucos anos mais adiante, eclode em 1964 o golpe da ditadura militar a, então, atingir funestamente, durante o seu vigor, todo e qualquer direito civil ou humano em capítulo até hoje lamentado da história republicana.

Mas, após obscuros 20 anos alvorece novamente a democracia, com o fim do regime ditatorial e por Constituição Federal promulgada em 1988, eis que engendradas decentemente as fundações de um País soberano, igualitário, legalista, laico, humano! Para muitos, a carta mais democrática do mundo. Consagrou, não em regime pioneiro, posto que além da inspiração em outras belas constituições a anterior Brasileira já previa, a independência e a harmonia entre os poderes alicerçais da democracia e da República.

Estabeleceu critérios para o fortalecimento das instituições em detrimento das personalidades, visando a sustentação dos poderes constituídos, subjugando os interesses de grupos ou de pessoas até então dominantes.Ao Legislativo, a responsabilidade de regrar a convivência e atender aos anseios da população pelo forjo das leis a pacificar e ordenar o progresso do País.Ao Executivo, a tarefa de, em atendimento ao deliberado naquele Poder antes mencionado e sob sua fiscalização, alcançar ao povo tudo o que e tanto o quanto necessário ao seu desenvolvimento.

Ao Judiciário, a missão de zelar pela Constituição e sua observância, como da aplicação das normas hierarquicamente inferiores pelas instâncias de segundo e primeiro graus.Então, após tanto trabalho, confiaram tudo isso ao Michel, ao Rodrigo (ou Fufuca, conforme o período) e ao Gilmar...

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