O que impede a abertura e como está o prédio do Restaurante Popular de Santa Maria

Fotos: Renan Mattos (Diário)
Restaurante Popular está fechado há mais de dois anos em Santa Maria

Há dois anos e sete meses, o Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter, localizado na Rua Dr. Pantaleão, 356, mantém as portas fechadas, sem uma data para reabrir. Desde então, trabalhadores e moradores de rua estão órfãos de um local para comprar uma refeição saudável e barata no centro de Santa Maria.   

Diante dos entraves burocráticos de pelo menos três licitações - conserto das panelas de pressão, implantação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e reforma de parte do telhado, a administração municipal prevê o retorno dos serviços para 2019. Ao fim dos processos, terão sido investidos cerca de R$ 500 mil no local. Enquanto o Restaurante Popular não abre as portas para servir as refeições diárias, o Executivo vê, como alternativa, as cozinhas comunitárias, que servem refeições gratuitas (veja abaixo onde encontrar o serviço). 

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Um dos primeiros desafios foi a contratação de empresa para realizar o conserto das três panelas de pressão industriais que precisavam de reparos desde 2017. Elas foram consertadas e entregues em abril deste ano.

Depois disso, o Executivo lidou com outro processo licitatório: para definir a empresa responsável pela instalação dos equipamentos previstos pelo PPCI. O status do projeto de prevenção está em conclusão. Falta ainda a análise do engenheiro da prefeitura e, depois, segue o pedido de vistoria para o Corpo de Bombeiros.

O desafio atual é a licitação para o conserto do telhado, arrancado durante um temporal. A empresa vencedora da primeira tentativa de contratação não apareceu para fazer a obra. Em agosto deste ano, foi feita a rescisão do contrato. Como não havia uma segunda empresa concorrendo, a prefeitura trabalha em um novo edital, ainda sem prazo para ser publicado.

OBSTÁCULO
O fim dos serviços do Restaurante Popular ocorreu depois que a Secretaria de Desenvolvimento Social rompeu o contrato com a ONG Comitê Gaúcho de Ação e Cidadania, que administrava a cozinha do local. O quarto obstáculo para a reativação será o processo para a contratação de uma empresa que faça a gestão do restaurante. Conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, já existe um grupo de trabalho para tratar do assunto.   

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A explicação para tanta demora é a necessidade de cumprir à risca a Lei das Licitações, seus prazos recursais e regras. Segundo o prefeito Jorge Pozzobom, nos processos que usam como critério de escolha as empresas que oferecem menor preço, muitas vezes a empresa que vence a licitação não consegue concluir a obra e, aí, começa uma fase sem fim de prazos para recurso. Para solucionar o problema e agilizar o processo, a prefeitura tem usado a modalidade de seleção de melhor técnica e melhor preço.

CONTRASTE
A lentidão dos processos burocráticos reflete um cenário controverso. De um lado, aparecem os cerca de R$ 300 mil já empregados no prédio de 1,7 mil m². As reformas incluíram troca de piso e de instalações elétricas e uma nova readequação de espaço físico. De outro, embaixo da poeira acumulada, louças, mesas e cadeiras e até equipamentos novos aguardam a volta das atividades no almoxarifado. As panelas de pressão, com capacidade para cozinhar até 80 kg de feijão e arroz, estão protegidas por uma lona.

Em dos cantos do salão, o espaço cercado por mesas e cadeiras acumula água da chuva, que penetra pelo telhado.

O prefeito Pozzobom, que lidou com uma acidente envolvendo uma funcionária que teve o corpo queimado com a explosão de uma panela de pressão quando ele era secretário municipal de Assistência Social, em 2009, diz que não abriria as portas sem o laudo positivo dos equipamentos e sem o PPCI.

- Agora, queremos abrir o Restaurante Popular o quanto antes. O telhado é algo secundário. As panelas e o plano (PPCI) são questões primordiais - afirma o prefeito.

ALTERNATIVAS
Com o Restaurante Popular de Santa Maria fechado, a prefeitura recomenda que população de baixa renda utilize as sete cozinhas comunitárias do município, que oferecem refeições gratuitas. As cozinhas estão em seis bairros da cidade, são mantidas por entidades assistenciais formadas por voluntários e contam com a parceria da prefeitura.  

No entanto, só três oferecem refeições diárias e, dessas, só uma atende adultos, a Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo (Arsele). Além disso, são para usuários cadastrados pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

A coordenadora da Arsele, Terezinha Aires Domingues, não faz distinção. Ela diz que serve um prato para qualquer pessoa que sinta fome. Mesmo assim, o público da casa é, na maioria, formado por recicladores - cuja renda mensal gira em torno de R$ 200 - e moradores de rua do bairro. São cerca de 10 por dia e não há horários para a chegada.

- Não mudou nada o público desde que fechou o Restaurante Popular. A gente atende as pessoas daqui e os recicladores, que não têm horários fixos. Se tiver comida, comem junto com a gente. A época que estamos vivendo, não dá para ser egoísta - reflete Terezinha.

Um dos beneficiados pela Arsele, o reciclador Fábio Ribeiro, 43 anos, conta que chegava a utilizar o Restaurante Popular quando precisava ir ao Centro. Hoje, quando tem essa necessidade, ele conta com a solidariedade das pessoas.

- A gente bate na casa dos ricos. Sempre tem alguém que ajuda - conta Ribeiro. 

AS COZINHAS COMUNITÁRIAS

Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo (Arsele)

• Av. Borges de Medeiros, 511, Bairro Km 2
• Atende adultos e crianças da associação
• Oferece almoço diariamente

Associação Espírita Francisco Spinelli 

• Rua Auta de Souza, 10, Vila Pôr do Sol, Bairro Nova Santa Marta
• Atende crianças de 5 a 12 anos
• Oferece almoço diariamente

Centro Comunitário Infantil (CCI)

• Rua Pedro Alvarez Cabral, 218, Bairro Carolina
• Atende crianças e adolescentes
• Oferece café, almoço e lanche, diariamente

Centro Espírita Fraternidade - Chico Xavier

• Travessa Gramado, s/nº, Vila Lorenzi, Bairro Lorenzi
• Atende adultos e crianças
• Oferece almoço duas vezes por semana (terças e quartas-feiras)

Paróquia Santa Catarina - Capela São Pedro

• Rua Iraí, 49, Vila Pérsio Reis, Bairro Itararé
• Atende idosos, mulheres e crianças
• Oferece almoço duas vezes por semana (quartas e sábados)

Obra Social Nossa Senhora do Trabalho

• Rua Oliveira Mesquita, 10, Bairro Salgado Filho
• Oferece almoço duas vezes por semana (quartas e sextas-feiras)

Sociedade Meridional de Educação (Some)

• Rua Irmão Cláudio Rohr, 150, Bairro Nova Santa Marta
• Atende crianças e adolescentes
• Oferece almoço diariamente

AÇÕES VOLUNTÁRIAS 
Enquanto o prefeito Jorge Pozzobom e a secretária de Desenvolvimento Social, Lorena de Lourdes Souza, defendem que a população pode apelar para as cozinhas comunitárias do município, entrevistados contam que têm se servido de ações voluntárias da sociedade civil. 

O presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Juarez Felisberto, acredita que entidades religiosas, como a Primeira Igreja Batista, a Igreja Catedral, Quadrangular e a Assembleia de Deus, são responsáveis por preencher as lacunas do público. Grupos que promovem eventos semanais, a exemplo do Café Solidário, também apoiam.

- Hoje, o caos só não está instalado em termos de segurança alimentar por conta das ações voluntárias que estão acontecendo - afirma Felisberto.

Jorge Naurelino Prado da Costa, 56 anos, conhecido como Paica, recorre à ajuda das igrejas. O ex-vigilante vive da renda do auxílio-doença e luta contra o alcoolismo. Às vezes, dorme na rua. Para endossar a suspeita do presidente do Consea, ele cita, na ponta da língua, as entidades que oferecem refeições no Centro, entre elas, a Igreja Universal.

Além de ser instrumento de assistência social, o restaurante precisa atentar para a saúde de grupos vulneráveis, ofertando comida saudável. A secretária Lorena pondera que as cozinhas comunitárias fazem esse controle nutricional.