Guarda Municipal ganha acesso a banco de dados nacional

A partir de uma capacitação, feita no Ministério da Justiça, em Brasília, dois guardas municipais de Santa Maria foram cadastrados, receberam login e senha e passaram a ter o aval para acessar os dados do Infoseg – software em que os órgãos de segurança pública podem consultar informações sobre pessoas, veículos e armas em âmbito nacional. 

Até então, apenas alguns policiais militares e alguns policiais civis tinham acesso. O sistema mais utilizado tanto pela Brigada Militar quanto pela Polícia Civil é o Consultas Integradas, um banco de dados estadual.

A capacitação dos guardas foi possível por meio de um convênio entre o governo federal, que gerencia o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), e a prefeitura de Santa Maria, responsável pela Guarda Municipal.

O assessor de Fiscalização e Operações da Guarda, Santo Alciomar da Silva Cordeiro, 42 anos, esteve na Capital Federal no início de julho, recebeu a capacitação para utilizar o programa e fez o cadastro dele e do colega Cláudio Rudinei Rech Machado, 45 anos. Com isso, ambos já podem fazer as pesquisas da sede da Guarda, no Parque Itaimbé. 

Foto: Deise Fachin / Divulgação

Além disso, outros guardas que trabalham na Central de Monitoramento estão sendo pré-cadastrados. Eles serão submetidos à análise da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que permite que até, no máximo, 5% do total de guardas tenham acesso, o que, no caso de Santa Maria, seria em torno de oito pessoas.

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A ideia é que, ao serem acionados pelas equipes que estão nas ruas, os guardas habilitados possam usar o Infoseg para verificar se existe mandado de prisão contra determinada pessoa, ou mesmo confirmar identificação, filiação etc. Em relação a veículos e armas, é possível verificar se há registro de furto ou roubo e a propriedade.

Na última sexta-feira, o uso do sistema levou à prisão de um homem. Ao fazer a consulta, os guardas constataram que existia um mandado de prisão contra o suspeito, que foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde foi efetivada a prisão.

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– É um grande passo para a Guarda Municipal de Santa Maria. A ideia é poder colaborar mais com a Brigada Militar – disse Cordeiro.

O tenente-coronel Ricardo Alex Hofmann, responsável pelo Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Central, considerou positivo o acesso da Guarda Municipal aos dados do sistema. Principalmente, nos casos que envolvem trânsito. Atualmente, a prefeitura atende ocorrências de acidentes sem vítimas na área urbana, e a Brigada, os que têm vítimas, por meio de convênio, já que a competência, por lei, segundo o comandante, é do município.

– Estamos trabalhando para auxiliar os órgãos de segurança pública. Tínhamos uma dificuldade de puxar a ficha criminal de indivíduos de outros Estados que cometiam crimes aqui. Foi oferecido (o acesso ao sistema) às Guardas Municipais, e abraçamos com as duas mãos para usar em benefício do município – disse o superintendente da Guarda Municipal, Sandro Nunes.