Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe; relatório divide indiciados em seis núcleos de atuação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou, nesta terça-feira (26), o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento divide os indiciados em seis núcleos de atuação.

​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

​

Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.

Relatório

O material, encaminhado nesta terça para apreciação da Procuradoria-geral da República (PGR), divide os envolvidos no suposto esquema de ataque ao sistema democrático nos seguintes núcleos:

• Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e apoio a Outros Núcleos

Walter Souza Braga Netto; Almir Garnier Santos; Mario Fernandes; Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira; Laércio Vergílio; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

• Núcleo de Inteligência Paralela

Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Marcelo Costa Câmara; Mauro Cesar Barbosa Cid;

• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Bernardo Romão Correa Neto; Hélio Ferreira Lima; Rafael Martins de Oliveira; Alex de Araújo Rodrigues; Cleverson Ney Magalhães;

• Núcleo Jurídico

Filipe Garcia Martins Pereira; Anderson Gustavo Torres; Amauri Feres Saad; Jose Eduardo de Oliveira e Silva; Mauro Cesar Barbosa Cid;

• Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado

Walter Souza Braga Netto; Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho; Ailton Gonçalves Moraes Barros; Bernardo Romão Correa Neto; Mauro Cesar Barbosa Cid;

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

Mauro Cesar Barbosa Cid; Anderson Gustavo Torres; Angelo Martins Denicoli; Fernando Cerimedo; Eder Lindsay Magalhães Balbino; Hélio Ferreira Lima; Guilherme Marques Almeida; Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz;

Na decisão, Alexandre de Moraes manteve o sigilo sobre a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid. Vale ressaltar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluído na lista de indiciados, não consta na lista de participantes dos núcleos.

Leia mais:

• Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
• Após revitalização da Gare, vagões e locomotiva passarão por reforma; confira os detalhes
• ​Um ano depois, o que representa o selo da Unesco para o geoparque Quarta Colônia​