Desembargador santa-mariense fala sobre novas vagas em concurso e demandas como 2º vice-presidente do TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) elegeu a nova administração, que estará à frente do órgão pelos próximos dois anos. Dentre os cinco magistrados eleitos, está o santa-mariense Sérgio Miguel Achutti Blattes. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Blattes advogou durante 37 anos e foi vereador de Santa Maria em dois mandatos. Em 2014, tomou posse como desembargador do TJ/RS. Em entrevista ao programa F5, da CDN, ele comentou sobre a eleição e as novas demandas como 2º vice-presidente do TJ/RS.

– Apesar do pouco tempo de tribunal que tenho, fui honrado com esta escolha dos colegas para ocupar a 2ª vice-presidência. Esse cargo preside a grande maioria das comissões administrativas do tribunal. O TJ é todo colegiado, assim como os julgamentos são feitos colegiadamente (em conjunto) por uma câmara criminal ou cível, as questões administrativas também são resolvidas de forma colegiada. Além disso, a 2ª vice-presidência é encarregada da gestão de pessoas, ou seja, de todos que não incluem juízes e desembargadores, como o funcionalismo e os terceirizados – explica Blattes.

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De acordo com o desembargador, entre 2024 e 2025, o foco do trabalho serão as questões administrativas. Por isso, Blattes não vai mais atuar no julgamento de processos enquanto estiver no cargo de 2º vice-presidente.

– A rotina é muito variável. O desembargador tem que verificar o que a assessoria está fazendo, dar orientação de como elaborar os votos e, depois, corrigir os votos. Basicamente, é isso. Esse trabalho pode ser feito de qualquer lugar, do tribunal ou de casa. No meu caso, no momento em que assumo um cargo administrativo, saio da jurisdição, não julgo mais processos. Fico por dois anos neste cargo e, depois, volto para a jurisdição – relata o desembargador.

Segundo Blattes, atualmente, cerca de 1,5 mil desembargadores e juízes (ativos e aposentados) compõem o TJ/RS - só na ativa, são 1 mil magistrados. O órgão também tem mais de 8,3 mil funcionários, 4,3 mil estagiários, além de, aproximadamente, 300 comarcas espalhadas pelo Estado.

• Com santa-mariense, TJRS elege nova administração para o biênio 2024/2025
  

Administração TJ/RS 2024/2025

• Presidente – Alberto Delgado Neto
• 1º vice-presidente – Ícaro Carvalho de Bem Osório
• 2º vice-presidente – Sérgio Miguel Achutti Blattes
• 3ª vice-presidente – Lusmary Fátima Turelly da Silva
• Corregedora-geral da Justiça – Fabianne Bretton Baisch

Confira outros pontos da entrevista

Reajuste de 12,36% aos servidores vinculados ao TJ/RS, ao Tribunal de Justiça Militar (TJM), ao Ministério Público (MP/RS), à Defensoria Pública do Estado e à Assembleia Legislativa

“O aumento do funcionalismo por uma questão legal atrela a outros órgãos que também terminam pedindo a equiparação. Quem define isso é a Assembleia Legislativa. Esse aumento é decorrente do realinhamento da estruturação da carreira. Com o término do processo físico e a entrada do eletrônico, houve uma mudança de perfil dos funcionários necessários ao tribunal. Então, o tribunal fez um aumento de salário, sem aumentar a despesa”.

Demora no andamento dos processos judiciais

“Temos um volume muito grande de processos. Podem haver casos pontuais em que a decisão não ocorra porque está sem juiz. Esse era um problema sério que estávamos enfrentando, com uma defasagem de 200 juízes. Neste ano, já nomeamos 90 e estamos nomeando mais 45. Isso tende a diminuir (a demora).Tem outro tipo de processo, que é aquele que depende da parte. Às vezes, a parte não faz o que tem que ser feito ou cria qualquer empecilho que não faz o processo andar”.

Novas contratações de servidores

“Será chamado um novo grupo do concurso, com 232 novos servidores, que iria vencer em fevereiro (de 2024). Esse projeto autorizando a contratação foi enviado para a Assembleia Legislativa, que precisa aprovar. Provavelmente, teremos que fazer um concurso mais adiante. Mas, podemos dizer que, com as alterações que foram feitas nos últimos dois anos, estamos com os servidores necessários já alocados”.