Comarca de Santa Maria ganha Vara Especializada de Júri

Uma vara destinada exclusivamente a julgar crimes dolosos tentados ou consumados contra a vida* e crimes conexos (que tenham sido praticado em conexão com o crime principal) passou a funcionar na Comarca de Santa Maria no dia 15 de setembro: é a Vara Especializada de Júri.

Com isso, Santa Maria é a quinta cidade a contar com a especialização. Também há varas especializadas de júri em Porto Alegre, Pelotas, Passo Fundo e Caxias do Sul.

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Até o momento, tramitam cerca de 600 processos na Vara de Júri de Santa Maria.

- Além de dar celeridade aos processos, a especialização permite dedicar-se exclusivamente a essa espécie de fatos contra a vida e conexos com enfrentamento à dinâmica das provas digitais e genéticas que foram introduzidas pelo denominado Pacote Anticrime, principalmente cadeia de custódia, provas científicas e laboratoriais - esclarece o titular da vara, o juiz Ulysses Fonseca Louzada.

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Além da nova vara de Santa Maria, Louzada também responde pela Vara de Execuções Criminais Regional, instituída em julho de 2018, que absorve processos de execução penal de presos com condenação provisória ou definitiva das comarcas de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul.

*Os crimes contra vida, conforme o código penal, são homicídio (consumado ou tentado); induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; aborto; infanticídio