Abertura do leilão para concessão da iluminação pública em Santa Maria é adiado

Em solidariedade a todos os afetados pelo maior desastre climático já enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a prefeitura de Santa Maria, em conjunto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), informa o adiamento da abertura do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para o sistema de iluminação pública do município. Diante da necessidade urgente de acolher milhares de desalojados e de priorizar os serviços mais essenciais à população gaúcha atingida pelas enchentes, a sessão de abertura das propostas foi remarcada para o dia 19 de julho, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. A data anterior do leilão estava prevista para o próximo dia 14 de junho.

A modelagem do projeto é conduzida pelo BRDE, com a parceria do consórcio Houer Concessões e M Viana Advogados, que executou a estruturação da PPP. As condições iniciais do projeto seguem inalteradas pois, conforme levantamento da prefeitura, não houve danos na estrutura atual da iluminação pública da cidade com os recentes eventos climáticos.

A decisão pelo adiamento do leilão visa também possibilitar que a prefeitura de Santa Maria possa priorizar os esforços e recursos municipais para mitigar os impactos e a recuperação das áreas atingidas, em especial nas questões de logística. Mais de 440 municípios gaúchos foram afetados pelas enchentes, com os desafios mais urgentes estando neste momento em restabelecer os serviços em áreas como saúde e educação, além de construção de moradias e reconstrução de estradas.

O projeto

O novo cronograma estabelecerá o dia 15 de julho como data para recebimento dos envelopes com as propostas das empresas interessadas. Com prazo de concessão fixado em 24 anos, o projeto compreende a substituição das cerca de 28 mil luminárias atuais por lâmpadas de tecnologia LED e também contempla uma ampliação anual de novos pontos de iluminação, garantindo maior segurança para a população de cerca de 270 mil habitantes e maior economia no consumo de energia elétrica. O investimento previsto ao longo do contrato é de R$ 219 milhões.