Abandono de túmulos e inadimplência pode levar à desapropriação em cemitérios

Com pouca oferta de venda, túmulos abandonados há anos e mais de 4 mil pessoas devendo em cemitérios administrados pelo município, a prefeitura de Santa Maria pode começar a exumar corpos e a desapropriar terrenos de cemitérios a partir do ano que vem. 

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviço Públicos, Paulo Roberto de Almeida Rosa, desde o dia 31 de julho, os cemitérios administrados pelo município estão passando por recadastramento, mas, até agora, menos de 1% dos proprietários regularizaram a situação.

– Em dois meses de recadastramento, um percentual extremamente baixo da população nos procurou para regularizar. É uma situação complicada. Nós já publicamos os editais sobre isso e não surtiu efeito – declarou o secretário.

O prazo de recadastramento vai até o dia 31 de dezembro. Segundo o secretário, após essa data, a prefeitura tem de 30 a 90 dias para tomar as providências cabíveis, que incluem desde a exumação até a desapropriação dos terrenos que não foram regularizados.

– Não é que a gente queira tomar de volta os terrenos  por força, mas a população precisa entender que essa é uma medida necessária que vai acontecer no decorrer de 2018 para organizar os cemitérios – ressaltou o secretário.

Confirmada morte do casal que estava desaparecido

A prioridade da Infraestrutura é, num primeiro momento, regularizar os túmulos e jazigos do Cemitério Ecumênico Municipal, no Bairro Patronato, mas os titulares de propriedades de todos os cemitérios devem procurar a Secretaria de Infraestrutura munido de documentos.

O Cemitério São José, localizado no bairro homônimo, passou a ser administrado pelo Grupo L. Formolo em abril. Entre as ações anunciadas pela empresa, está o recadastramento de túmulos e jazigos, mas, o prazo terminou em agosto e cerca de 40% das pessoas que deveriam ter procurado a administração ainda não apareceram. Dos 1,8 mil titulares, 700 ainda não foram regularizar a situação. Em entrevista ao Diário, Mateus Formolo, assessor da direção do Grupo L. Formolo, informou que a empresa não pretende exumar corpos ou desapropriar terrenos até o Dia de Finados, mas essa movimentação deve acontecer no início de 2018.

– Não vamos fazer nada até o Dia de Finados, esperando que a data faça com que os usuários que ainda não apareceram venham – declarou Formolo.

Foto: Charles Guerra / New Co

Foi pensando no Dia dos Finados, celebrado em 2 de novembro, que o aposentado Adão Eneri Cavalheiro, 69 anos, recadastrou, na última semana, o terreno que tem no São José. Há três anos, comprou uma propriedade no Cemitério Santa Rita, que, mais tarde, trocou por um terreno no São José, onde estão enterrados seus pais e sua cunhada. Cavalheiro conta que tem apreciado as mudanças no lugar depois que a empresa privada assumiu.

– A gente tinha muito desgosto de pensar em construir ali. Tinha sempre muita lama, muita sujeira. Sempre dava muito trabalho limpar e cuidar de tudo, mas, pelo que eu vi, vai ficar um lugar muito bom, acabou valendo a pena – disse Cavalheiro.

Entre as melhorias que já foram colocadas em prática está a construção dos muros que cercam o cemitério, a drenagem do solo e o calçamento das principais ruas. Segundo a empresa, nos próximos dias o cemitério vai começar a receber cerca elétrica, iluminação e câmeras de monitoramento. A longo prazo, o cemitério também terá 200 novas carneiras e carneiras extras.

– A prefeitura transferiu a gestão desses cemitérios no intuito de, em troca, receber melhorias. Os cemitérios são públicos, e os usuários, que são os proprietários de terrenos e lotes, já estão vendo todas as melhorias que estão acontecendo sem eles fazerem investimento algum. Eles vão pagar as suas anuidades, mas nós estamos efetuando todas as melhorias e em troca dessas melhorias é que nós recebemos os valores dos serviços que são tabelados pelo município – declarou Formolo.

PARA  RECADASTRAR OS TERRENOS

Cemitério São José
– Local – Administração do Cemitério Parque Jardim Santa Rita de Cássia, Av. Pref. Evandro Behr, 2.833, Camobi
– Atendimento – Das 7h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h30min
– Documentos – RG, CPF e titularidade do terreno

Demais cemitérios de Santa Maria
– Local – Secretaria de Infraestrutura e Serviço Público, na Avenida Nossa Senhora Medianeira, 179
– Atendimento – Das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 15h
– Prazo – 31 de dezembro
– Documentos – RG, CPF e titularidade do terreno