OPINIÃO: Miopia política e insegurança urbana

As desigualdades sociais e econômicas, a perda de credibilidade e de legitimidade das instituições públicas, o aumento dos crimes violentos, especialmente dos homicídios e roubos, bem como o crescimento do sentimento de insegurança e medo são alguns dos fatores que explicam a centralidade dessa temática na vida da população, sobretudo na América Latina.

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O Estado, todavia, tem sido incapaz de responder a contento a essas demandas da cidadania por mais e melhores políticas e serviços públicos de segurança. Por essa razão, é fundamental que seja construído um novo desenho institucional de gestão pública, fundado no deslocamento da ideia de governo, que tem no Estado o único ator de toda a ação pública, para o de governança, assente em novas relações entre as agências públicas e da sociedade civil. 

Há que se mobilizar esforços em torno de um sistema político-institucional e administrativo de gestão compartilhada da coisa pública, inclusive na área da segurança, com o engajamento de organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades privadas e órgãos público-estatais para promover uma ambiência produtiva para a negociação e a cooperação dos diferentes interesses e das múltiplas agendas em disputa.

Para tanto, um dos principais desafios consiste na articulação de um maior grau de participação social com a observância de uma administração mais racional dos recursos públicos dessa área, com foco na defesa, na proteção e na promoção da vida.

Nesse contexto, as cidades adquirem uma relevância singular como espaço privilegiado de interação da cidadania no debate público dos problemas de segurança cidadã e convivência urbana e dos caminhos coletivos para sua superação. 

Essa tem sido a prioridade da campanha latino-americana Instinto de Vida, iniciativa gestada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), que congrega cerca de 40 entidades da sociedade civil e organismos internacionais diversos, em prol da redução dos homicídios na região. 

Governos e sociedade precisam entender que, para além da queixa, da reivindicação e da crítica, precisamos agir. Desconstruir preconceitos, congregar pessoas e instituições, desenvolver planos locais, baseado em evidências, monitorar e avaliar, de forma permanente, os resultados concretos alcançados para corrigir rotas e avançar na redução de dores e na prevenção das violências.