"Vamos buscar atacar situações de fake news, discurso de ódio e mentiras", afirma Ulysses Louzada, juiz eleitoral, sobre o combate à desinformação

Titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, o juiz Ulysses Louzada comandará as eleições de outubro pela 135° Zona Eleitoral, que abrange o principal município do Centro do Estado e a cidade de Itaara. Ele assumiu o cargo em 1º de junho. Em entrevista à Rádio CDN 93.5 FM na última quinta-feira (6), Louzada falou da expectativa para o pleito de 2024 na data marcada – 6 de outubro –, e a atenção com Itaara devido à situação conturbada, que vem desde a eleição de 2020. Como prioridade, o juiz afirmou que lutará contra o avanço da desinformação que coloca em risco a democracia.

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Sobre a possibilidade de adiamento do pleito de outubro devido às enchentes, que castigaram o Estado, o juiz disse que há condições de realizá-las, principalmente nos municípios de abrangência da 135. Exceto, talvez, em cidades do Estado muito afetadas em sua estruturas. 

– Nós passamos uma situação difícil aqui no Rio Grande do Sul e, em razão disso, a Justiça Eleitoral como um todo, ela está um pouco, vamos dizer assim, com freio de mão um pouco puxado, para que nós possamos verificar como vai ser se estabelecer, mas o que se tem de mais certo, pelo menos, por ora é que realmente as eleições irão ocorrer – comentou ele.

Em defesa da democracia e contra a desinformação

Momento em que os eleitores escolhem seus representantes pelo período de quatro anos, Louzada considera as eleições municipais um dos processos mais importantes para a manutenção da democracia. Ele fez, inclusive, referência ao discurso da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, durante sua posse, pela segunda vez, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando a importância da luta contra as notícias falsas para eleições livres e seguras. 

– Vamos buscar atacar situações de fake news, discurso de ódio e mentiras. Hoje, o cidadão tem acesso fácil a mentiras através das redes sociais, mas isso é algo que não vamos tolerar, porque não se pode permitir brincar com a inteligência das pessoas. Temos que buscar que elas possam expressar, de forma espontânea, seu voto para a pessoa que ela considera que vai representá-la de forma mais adequada, seja na prefeitura ou na Câmara de Vereadores – afirmou o juiz.

Conduta

Segundo ele, a conduta de candidatos e partidos também será atentamente acompanhada para evitar a ocorrência de crimes eleitorais, como compra de votos, propagandas irregulares e injúria. Louzada ainda lembra que o momento de calamidade pública vivenciada no Estado por conta das chuvas não pode servir como estratégia de promoção pessoal de agentes públicos.

Desafios em Itaara

O juiz será responsável pela eleição em Itaara, cidade que tem uma situação tensa e que exigirá um atenção redobrada da Justiça Eleitoral. Em 2020, a cidade elegeu o prefeito Silvio Weber, à época pelo PSB, em um processo conturbado, inclusive com casos de polícia. No final de 2023, Weber teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores por suspeita de corrupção envolvendo contratos em licitações. Desde então, a vice-prefeita Salete Desconzi (sem partido) assumiu o comando da prefeitura.

Em relação a esse cenário político da cidade vizinha, Louzada destacou que a prioridade é garantir que a comunidade exerça o direito de participar de um processo democrático. Além disso, lembrou que sua trajetória como juiz criminal o preparou para lidar com situações que fujam da normalidade. 

– É fundamental que nós trabalhemos com a meta de termos um prefeito e uma Câmara de Vereadores na cidade. Isso da forma mais coesa, legítima, segura, séria, livre e democrática possível. Não vamos aceitar qualquer tipo de situação que venha de encontro a esse objetivo. Se tivermos de tomar alguma medida séria, com certeza ela será tomada – alertou ele. 

O juiz afirmou, ainda, que se fará presente nos municípios de Santa Maria e Itaara ao longo dos próximos meses e estará aberto ao diálogo com candidatos e partidos para a construção do processo eleitoral. 

A 41ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Maria, São Martinho da Serra e Silveira Martins, será comandada pelo juiz Vinicius Leão. No total, as duas zonas eleitorais contam com 209.338 eleitores.

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