45% dos contemplados pelo programa MEI RS Calamidades ainda não acessaram o recurso; veja como saber se foi beneficiado

Secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela, cumpre agenda em Santa Maria

O impacto das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado e em maio deste ano ainda são sentidos em diversos setores. Entre eles, o mercado de trabalho. Considerando este cenário, a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) tem intensificado as ações de qualificação profissional, além de criar programas de incentivo como o MEI RS Calamidades.

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Com agenda em Santa Maria, o secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, participou do programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN, na manhã desta quinta-feira (11). Na oportunidade, ele falou sobre os objetivos da pasta:

– Se a pessoa tem uma profissão, um canudo, seja ele de um curso superior ou técnico profissionalizante, o emprego vai atrás da pessoa. Faz a diferença, porque hoje se tem muita empregabilidade, mas as pessoas não estão preparadas. Pela primeira vez na história, o Governo do Estado repassa recursos. Nós temos hoje 202 municípios recebendo recursos para a qualificação profissional.

MEI RS Calamidades

A assistência e destinação de recursos para microempreendedores individuais (MEIs) atingidos pelas fortes chuvas foram alguns dos temas abordados pelo secretário. Segundo Sossella, dos 95 municípios que decretaram situação de calamidade, 84 tem Meis. Este dado teria sido considerado para criar o programa MEI RS Calamidades.

O investimento previsto para o programa é de R$ 96 milhões, sendo cerca de R$ 33 milhões oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul; R$ 30 milhões em recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e R$ 33 milhões do Tesouro do Estado.

Para determinar o público apto para o programa, foram considerados requisitos como ser MEI com CNPJ e CPF ativos, ter endereço na mancha de inundação em municípios em situação de calamidade e não ter sido beneficiado por outro programa do Governo do Estado para atingidos pelos eventos climáticos. Conforme Sossella, o cruzamento de dados resultou em 22.436 MEIs.

– Na região da Quarta Colônia, foram contemplados 248 Meis. Em Santa Maria, foram 5. Já o município que teve mais microempreendedores individuais beneficiados foi Restinga Sêca, com 99 – analisa o secretário sobre o cenário da Região Central.

Mesmo com os recursos disponibilizados, Sossela afirma que ainda há contas que não foram acessadas pelos microempreendedores:

– 45% [do público apto ainda] não foi na Caixa. Como não era um programa de se inscrever e os dados rodam automaticamente, as pessoas não sabem. Por isso, fazemos um trabalho com a imprensa e prefeituras para pedir que divulguem nas cidades.

Outra forma de saber se foi contemplado pelo programa MEI RS Calamidade é acessar o sitesosenchentes.rs.gov.br/mei-rs-calamidades .

– No site, você coloca o seu CPF e verifica se foi contemplado. Se foi, já pode ter o aplicativo da Caixa, porque a primeira parcela foi enviada por lá. Já a segunda parcela é via Banrisul, porque é recurso do Estado. Na nossa página, os contemplados também podem se inscrever para a consultoria da PUC. Já temos relatos fantásticos de quem participou, porque o melhor do programa é a consultoria. 18% dos Meis deixam de existir no primeiro ano por falta de gestão, mercado ou crédito – conclui o secretário.

MEI RS Calamidades

Quem tem direito*?

Microempreendedores individuais (MEIs) com endereço na mancha de inundação em municípios em situação de calamidade, constantes da base da Receita Federal e da Receita Estadual, com CNPJ e CPF ativos, faturando (em atividade) e não beneficiados previamente por outro programa do governo do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024
Clique no link para fazer a consulta por CPF e saber se você está habilitado para o recurso

*Se você está habilitado, mas ainda não recebeu os valores, procure a agência da Caixa mais próxima

Como funciona?

O MEI RS Calamidades busca incentivar os microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes a retomarem as atividades. Para isso, o programa encontra-se estruturado em três eixos:

Retomada – Na primeira fase, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI identificado na área da mancha de inundação. Os valores começaram a ser pagos em 22 de julho. A retirada do cartão pode ser feita em agências da Caixa, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Os beneficiários também podem movimentar os recursos através do aplicativo Caixa Tem.
Preparação – O segundo eixo do programa prevê consultorias para os MEIs qualificarem os empreendimentos, envolvendo visita de um profissional para avaliação de perdas e estruturação de um plano de retomada, além de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas ou gestão de custos e formação de preços.
Decolagem – Para os MEIs que completarem a segunda fase, uma linha de crédito de R$ 1,5 mil a título de subvenção, para capital de giro, será disponibilizada. Os interessados também poderão ter acesso a um pacote de serviços incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades

Contemplados pelo programa na região