12 mutirões para retirada de fios em desuso devem ser realizados até o final do ano em Santa Maria

Até dezembro de 2023, devem ser realizados 12 mutirões para retirada dos fios em desuso instalados em postes de Santa Maria. Até a próxima terça-feira (20), a prefeitura vai divulgar o cronograma completo com as datas e locais que vão ter manutenção dos cabos. Porém, o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, já adiantou quantos mutirões estão previstos até o final do ano e, ainda, afirmou que várias regiões da cidade vão ser contempladas.

– Um questionamento que tem sido feito é se vamos entrar para os bairros. Nesse primeiro momento, vamos começar pela Rua do Acampamento, porque tem lojas e empresas, e falamos em insegurança, mas também tem a questão visual, então, melhorar esse visual da cidade pode ajudar o comércio. O foco, primeiro, é na área central porque tem maior número de fios e de empresas prestadoras. Depois, vamos avançar para outros bairros. A ideia é que isso seja uma política constante – relatou Guilherme Cortez.

Os mutirões vão ocorrer quinzenalmente nas terças e quartas-feiras da segunda e quarta semana de cada mês. Para as empresas que não comparecerem nas ações, ficou determinada multa no valor de R$ 15 mil por dia. A primeira limpeza de fios inutilizados será nos dias 11 e 12 de julho, das 8h às 17h, na Rua do Acampamento.

A organização desta iniciativa é resultado de um acordo firmado entre prefeitura, RGE e empresas de telecomunicações. A decisão foi estabelecida em audiência pública entre os envolvidos, que ocorreu no início de junho como uma das etapas de um inquérito civil em andamento no Ministério Público. Na oportunidade, todos comprometeram-se em realizar os mutirões quinzenalmente.

A falta de manutenção dos fios em desuso em Santa Maria começou a ser investigada pelo Ministério Público em maio de 2021. Além da poluição visual, outro problema causado pelos fios, que teve influência na abertura do inquérito, é a insegurança para motoristas e pedestres. Desde o segundo semestre de 2022, mais de 200 incidentes de trânsito foram causados por cabos em Santa Maria.

No início de 2022, a prefeitura já havia organizado dois mutirões para a retirada dos fios das avenidas Rio Branco e Fernando Ferrari. Desde então, a manutenção não foi mais realizada. Agora, com o acordo firmado no início deste mês, a expectativa é que as ações ocorram de forma permanente no município.

Tema também é discutido na Câmara de Vereadores

Na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 1.005, de dezembro de 2022, de autoria do vereador Tubias Callil (MDB), prevê que a empresa concessionária de energia elétrica tem obrigação de realinhar os fios e retirar aqueles inutilizados dos postes e, ainda, notificar as demais empresas, que também têm cabos compartilhados nas ruas da cidade, para que façam a manutenção e remoção.

O Projeto de Lei Complementar já passou e foi aprovado pela procuradoria jurídica e pela Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ). Agora, está em análise pela Comissão Especial. Na próxima semana, no dia 26 de junho, às 18h30min, uma audiência pública está marcada para debater o assunto na Câmara de Vereadores.

Saiba mais:

• Excesso de fios inutilizados nos postes é investigado pelo Ministério Público; em Santa Maria, maior parte dos cabos estariam em desuso
• Prefeitura e empresas se comprometem a realizar mutirões quinzenais para a retirada de fios em desuso até o fim do ano
• Mais de 200 incidentes de trânsito foram causados por fios nas vias de Santa Maria desde o segundo semestre de 2022