Mais de 200 incidentes de trânsito foram causados por fios nas vias de Santa Maria desde o segundo semestre de 2022

Desde o segundo semestre de 2022, mais de 200 incidentes de trânsito causados por fios de postes foram registrados em Santa Maria. O dado foi repassado pelo secretário de Mobilidade Urbana do município, Orion Ponsi. Os casos acompanhados pela pasta envolvem situações com danos materiais e insegurança nas vias públicas, como veículos que engancham em cabos instalados abaixo da altura permitida ou ainda motociclistas e pedestres que são atingidos por fios arrebentados.

Incidentes em função de fios em Santa Maria

• Segundo semestre de 2022: 122
• Janeiro a maio de 2023: 81

*Os dados não incluem ocorrências de trânsito com lesão corporal, que são atendidas pela Brigada Militar

Principais vias que registraram incidentes em razão dos fios

• Avenida Ângelo Bolson
• Avenida Borges de Medeiros
• Avenida Liberdade
• Avenida Paulo Lauda

Conforme o secretário Orion Ponsi, em várias ruas da cidade, é possível perceber que os cabos transversais de telecomunicações são instalados em altura inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel):

– Até o momento, muitas das empresas operadoras foram extremamente irresponsáveis tanto na fiscalização quanto na instalação desse cabeamento. Longitudinalmente, o padrão indicado pela Aneel é de 4,50m, e na travessia da via é de 5,50m. Não percebemos o atendimento dessas normas específicas, principalmente, nas travessias. Se todas as empresas operadoras observassem essa regra de instalação na altura correta não teríamos esse tipo de problema.

Ponsi relata também que as tentativas de contato com as empresas de telecomunicações geralmente acabam sendo ineficazes.

– Temos tentado contato com as operadoras, mas algumas operadoras terceirizam esse serviços e não temos contato com esses terceirizados, até porque não é a nossa a nossa função essa atividade de contato e de fiscalização direta. Tentamos fazer isso porque a segurança viária é extremamente atingida com esses procedimentos não técnicos – lamenta o secretário.

A expectativa é que com as ações de limpeza de fios (entenda abaixo), que foram acordadas entre Ministério Público, RGE, empresas de telecomunicações e prefeitura, seja possível organizar um levantamento para averiguar a instalação, como a altura dos cabos em uso em Santa Maria:

– Entendemos que é muito bem-vinda essa iniciativa do Ministério Público junto com as operadoras de comunicação e a prefeitura para fazer a limpeza de todo o cabeamento excedente instalado em Santa Maria. (É preciso) fazer esse tratamento visual para depois poder se avançar e para fazer esse levantamento correto da fiação em uso que por acaso esteja em uma altura incorreta. Isso tem que avançar para que possamos atuar de forma preventiva e não somente depois de uma tragédia acontecida, principalmente, no caso de um sinistro que possa atingir a vida das pessoas – comenta Ponsi.

Limpeza de fios inutilizados começa em julho em Santa Maria

Não é difícil perceber que o excesso de fios inutilizados nas vias da cidade causa poluição visual na paisagem urbana e produz insegurança na população. O tema é acompanhado pelo Diário, além de ser investigado em um inquérito civil do Ministério Público e ser pauta na Câmara de Vereadores por meio da proposta de Projeto de Lei Complementar nº 1.005, de dezembro de 2022. No início do ano passado, a prefeitura também organizou dois mutirões para retirada dos cabos em duas avenidas, Rio Branco e Fernando Ferrari.

Na tentativa de ter uma resolução concreta sobre a situação dos fios, no início deste mês, foi realizada uma audiência pública no Ministério Público como parte do inquérito civil. Na oportunidade, representantes dos órgãos e empresas envolvidas estiveram presentes, chegaram a um acordo que estabeleceu um cronograma de mutirões quinzenais para a retirada de cabos em desuso em postes.

Ficaram definidas as datas 11 e 12 de julho para o primeiro mutirão, que irá ocorrer das 8h às 17h, na Rua do Acampamento. A prefeitura se comprometeu a apresentar até o dia 20 de junho um cronograma das ações para os próximos seis meses. Para as empresas que não comparecerem nos mutirões, ficou determinada multa no valor de R$ 15 mil por dia. As ações quinzenais vão ocorrer às terças e quartas-feiras da segunda e quarta semana de cada mês.