Justiça nega pedido do Cpers e associação e mantém aulas presenciais no RS

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

As aulas presenciais em todos os níveis de ensino seguem mantidas no Rio Grande do Sul. A situação poderia ter uma nova reviravolta judicial, mas a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, negou o pedido feito pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers, sindicato que representa os professores da rede estadual. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira.

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O indeferimento acontece depois da manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), feita na noite de segunda-feira. A petição da PGE alega que há evoluções nas normas estaduais de enfrentamento à Covid-19, como alterações no modelo de Distanciamento Controlado. Há duas semanas, todas as 21 regiões gaúchas passaram para a bandeira vermelha, que permite aulas presenciais. A decisão do governo veio depois de negativas da Justiça pela retomada ainda em bandeira preta.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, defende que o Rio Grande do Sul observa com total responsabilidade e transparência as evoluções dos dados técnicos e sanitários que viabilizaram a bandeira vermelha em todas as regiões. Na decisão, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva disse ser impossível deferir a liminar já que vigora a bandeira vermelha no Estado. Ela justifica que a mudança na classificação de risco se deu por alteração de critérios pela administração e não por flexibilização de protocolos, o que não sustentaria nova suspensão.

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Representantes do Estado, Cpers e Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) se reúnem na tarde desta quarta-feira em audiência de conciliação. Eles já haviam tido um encontro na segunda, quando não houve acordo.

Também na segunda-feira, o Cpers teve uma assembleia geral. Os professores descartaram a possibilidade de greve sanitária, mas mantiveram o posicionamento contrário às aulas presenciais enquanto não houver vacinação para funcionários de escolas.