Escolas públicas de Santa Maria se adaptam à lei que proíbe sinais sonoros estridentes

No imaginário de muitos alunos, as sirenes que sinalizam o início e o fim das aulas estão longe de ser tranquilas, brandas ou felizes. Em Santa Maria, porém, essa realidade começa a mudar. Desde 8 de agosto, as escolas da rede pública municipal passaram a se adequar a uma nova legislação que proíbe o uso de sinais sonoros estridentes em sirenes, campainhas e sinos, como forma de ampliar a acessibilidade e reduzir o desconforto sensorial, especialmente de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Pelo menos quatro unidades da rede municipal já realizaram a troca dos dispositivos, enquanto outras escolas estão em processo de adaptação ou planejamento para implementar a medida. A mudança ocorre a partir da Lei Municipal nº 6.986/2025, de autoria do vereador Alexandre Vargas (Republicanos), que obriga a substituição desses sinais por alternativas menos agressivas ao ouvido.

A legislação veta expressamente o uso de sinais sonoros agudos para marcar a entrada, a saída e o intervalo das aulas, e estabelece que a rede pública de ensino deve adotar métodos mais inclusivos para a organização da rotina escolar. Entre as alternativas já adotadas estão músicas suaves, avisos por voz em volume moderado, sinais visuais e até a organização do tempo por meio de relógios e orientação direta dos professores.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Gisele Bauer, a alteração foi comunicada às direções das escolas logo após a sanção da lei. Segundo ela, cada unidade tem autonomia para escolher a melhor forma de sinalização, desde que respeite a legislação e considere o perfil dos alunos atendidos. Até o momento, quatro unidades se adequaram a legislação. 

Escolas com novas campainhas 

• Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Hylda Vasconcellos, Bairro Campestre do Menino Deus 
  
• Emef Reverendo Alfredo Winderlich, Vila Santos, Bairro Urlândia  
• Emef Francisca Weinmann, Bairro Uglione 
  
• Emef Pão dos Pobres Santo Antônio, Bairro Nossa Sra. de Fátima

A implantação na prática 

Na Emef Hylda Vasconcellos, o som que marca o início e o fim das aulas deixou de ser uma campainha estridente e passou a ser uma música vibrante, com o saxofone como protagonista. A mudança ocorreu em 3 de novembro. Ao todo, a escola tem 193 estudantes do pré ao 9º ano, sendo 13 diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a diretora Caroline Amaral dos Santos, 41 anos, a escolha do novo sinal sonoro envolveu a própria comunidade escolar.

— A música tema foi selecionada conforme o gosto musical dos alunos. É uma música alegre, que todos conhecem, além de uma fala indicando entrada, troca de período, início e final do intervalo e término da aula. Os alunos gostaram muito, inclusive alguns fazem até dancinha quando o sinal toca — relata Caroline.

Para os alunos com TEA, a diretora destaca que a substituição tornou a rotina mais leve.

— Ficou um momento mais tranquilo, porque não existe mais o “susto” da campainha tocando nas trocas de período — explica Caroline, que descreve o antigo equipamento como uma campainha tradicional.

Em outra escola 

Já na Emef Pão dos Pobres Santo Antônio, a adaptação ocorreu ainda no início de agosto. A escola atende 513 alunos, dos quais cinco têm diagnóstico de TEA. O vice-diretor Guilherme da Silva Kieling, 34 anos, avalia que os ganhos. 

— Ficamos sabendo da lei pelas redes sociais e por informativos da Secretaria Municipal de Educação. Fizemos os orçamentos e optamos pelo modelo mais barato para a escola, pago com recursos do repasse recebido. O novo sistema funciona por aplicativo, com acesso à internet. A antiga campainha era acionada por timer e tinha um barulho bem estridente. Esse novo sinal é muito menos agressivo aos ouvidos — afirma.

Planejamento em curso 

Além das unidades da rede municipal que já realizaram a substituição dos sinais sonoros, outras escolas do município iniciaram o processo de adequação à nova legislação. A New Tech Informática, empresa do município que comercializa os equipamentos, informou que ao menos cinco escolas já procuraram pelo produto. Entre elas estão duas unidades já comunicadas oficialmente pela prefeitura: a Emef Hylda Vasconcellos e o Pão dos Pobres Santo Antônio. Também, a Emef Caic Luizinho de Grandi, na Vila Lorenzi, e Emef Padre Nóbrega, no Bairro Km 3. Da rede estadual, o Instituto Olavo Bilac é uma das escolas do município que já finalizando a instalação e configurando  o novo sistema.

O proprietário da empresa, Henrique Vizzotto, explica que os equipamentos permitem uma programação personalizada dos sinais sonoros: 

— São várias músicas e sons, que vêm em um pendrive. Eles podem ser usados para marcar o intervalo, a saída ou outros momentos da rotina escolar. Também é possível configurar o aparelho para reproduzir uma fala ou uma música previamente selecionada. Se a escola desejar outro áudio, conseguimos adaptar. 

No Instituto Olavo Bilac, por exemplo, a opção escolhida foi o refrão da música “Acabou”, da banda de axé Jammil e Uma Noites, para sinalizar o fim do turno. De acordo com o empresário, o investimento nesse tipo de equipamento gira em torno de R$ 2,9 mil, valor superior aos modelos tradicionais.

— O custo é maior porque a estrutura de instalação é diferente e a tecnologia permite configurar diferentes músicas e sons, o que não existia nos modelos anteriores ​— explica Vizzotto. 

A transição na rede municipal 

De acordo com a secretária Gisele, a lei é considerada uma medida necessária e relevante para a convivência e o bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas a implementação precisa ser organizada de forma gradual, especialmente do ponto de vista orçamentário. Nesse primeiro momento, a alternativa encontrada foi autorizar que as escolas utilizassem recursos do Programa de Autonomia Financeira (Prodae), que garante repasses diretos às unidades de ensino para manutenção e investimentos pedagógicos.

—  É uma medida necessária, mas as mudanças precisam ser organizadas também do ponto de vista orçamentário. Como a lei foi aprovada em abril, não havia previsão orçamentária para a troca das sirenes ainda neste ano. As escolas recebem repasses pelo Prodae e muitas nos procuraram para saber se poderiam se adequar à lei utilizando esses recursos. Nós autorizamos, e isso tornou o processo mais rápido e tranquilo. Hoje, já temos quatro escolas com a mudança no sinal sonoro — explica a chefe da pasta. 

Ela destaca que todas as escolas da rede municipal foram comunicadas oficialmente sobre a nova legislação e que a secretaria estuda, para 2026, uma ampliação progressiva da adaptação, com orientação específica sobre o uso dos recursos.

— Para o próximo ano, vamos orientar as escolas para que, dentro do próprio repasse, priorizem a aquisição desses sinais. Via escola, o processo costuma ser mais ágil do que uma licitação municipal. Nossa meta é que, até o fim do próximo ano, 100% das escolas estejam adaptadas. Até o momento, não há recursos próprios da prefeitura para a alteração. Teremos que adaptar de acordo com esse repasse já existente — projeta Gisele.

A secretária ressalta que já existem no mercado sinais sonoros adaptados e que a secretaria realizou um levantamento técnico para auxiliar as escolas na escolha dos equipamentos. Segundo ela, cada unidade tem autonomia para definir a melhor alternativa, seja por meio de músicas suaves, sinais visuais ou outros formatos menos agressivos.

Mais informações da lei no site da prefeitura. 

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A transição na rede estadual

Histórico 

• 10 de abril  – Vereadores aprovaram o projeto 
• 8 de agosto –  Proposta virou lei, com assinatura do prefeito 
• Dezembro – Pelo menos sete escolas já trocam os sinais (dados da prefeitura e da empresa ouvida pela reportagem) 

• Meta da Secretaria de Educação – 100% das escolas do município com novos sinais até fim do ano
• Rede estadual – Aguardando normativa geral da secretaria estadual