Quem nunca foi interrompido na aula, no trabalho ou até mesmo quando caminha na rua pelo telefone tocando e, quando atende, alguém quer vender algo? Em algumas vezes, essas situações se repetem mais do que o desejado, não é mesmo? Para quem quer dar um fim nessas chamadas, existe um serviço do Procon RS que pode ajudar: basta cadastrar, pela internet, o número do telefone que você não quer que receba ligações de telemarketing (veja, abaixo, como usar o serviço).
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O serviço é ofertado no Estado desde 2009, com amparo no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para impedir que as operadoras, em todo o Brasil, façam ligações indesejadas ou sejam insistentes em horários impróprios. Até agora, 119.420 consumidores já solicitaram o bloqueio desse tipo de chamada em seus telefones fixos ou celulares. Caso a vontade do consumidor seja desobedecida, o caso pode ser denunciado e até mesmo gerar uma multa ou processo. Desde 2013, quando passaram a ser coletivos, os processos geraram R$ 16 milhões em multas.
Nem todas as ligações serão bloqueadas. A linha ainda pode receber ligações de entidades filantrópicas que podem pedir doações pelo telefone e de empresas autorizadas, pelo próprio consumidor, a entrar em contato por meio de telefone. A empresa só terá autorização se o consumidor assinar um termo, por escrito, afirmando permitir o contato dela. Essa autorização fica de posse da empresa.
Se o pedido do consumidor não for respeitado, ele poderá, no próprio portal, fazer uma denúncia.
QUEM PODE USAR O SERVIÇO
- Consumidores que tenham, em seu nome, linhas fixas ou móveis de telefone com os códigos de discagem 51, 53, 54 ou 55
- Cada pessoa pode cadastrar até três linhas de telefone
COMO CADASTRAR
1) É preciso acessar o site do Procon RS e clicar na opção "cadastro de bloqueio"
2) É preciso preencher os dados com nome completo, CPF, RG e endereço de e-mail
3) Após completar os dados, o internauta receberá, no e-mail informado, uma senha para acessar a ferramenta
4) Depois de fazer o cadastro, o consumidor faz o login com o número do CPF e a senha recebida no e-mail
5) Então pode cadastrar o número dos telefones que deseja "bloquear" para chamadas de telemarketing
6) 30 dias depois de cadastrar a linha, o número fica bloqueado para esse tipo de ligação
7) É possível desbloquear o número no mesmo link, caso seja do interesse do consumidor
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