Saques do PIS/Pasep serão retomados em agosto

Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida. A informação foi divulgada hoje (3) pelo Ministério do Planejamento.

Na segunda etapa, a partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar suas cotas. A suspensão durante o mês de julho será utilizada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%.

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As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades.

Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Os valores foram disponibilizados apenas para empregados com idade acima de 57 anos.

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Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmente, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto. A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro.

QUEM TEM DIREITO 

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. 

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Em caso de dúvidas sobre quem tem direito ao saque, é possível entrar no site da Caixa Federal ou do Banco do Brasil.