Prefeitura terá orçamento menor em 2018

O orçamento de Santa Maria para 2018 terá R$ 32 milhões a menos do que o previsto para 2017. O valor constará no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o esqueleto do orçamento, e que deverá ser entregue até amanhã à Câmara de Vereadores. 

O montante total será de R$ 658 milhões para o próximo ano, contra os R$ 690 milhões de 2017. Do total para o ano que vem, R$ 302 milhões irão aos programas temáticos, enquanto a maior parte – R$ 356 milhões – será destinada à gestão e manutenção da máquina pública.

– O orçamento para este ano foi superestimado – diz Alexandre Lima, que além de controlador-geral do município, integra o gabinete de governança criado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) no início do ano e ainda divide a tarefa de captar recursos para a prefeitura com o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez.

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Até 2021,conforme projetado pelo Plano Plurianual (PPA) da administração Pozzobom, o orçamento municipal terá crescimento gradativo todos os anos, porém um crescimento considerado pequeno pelo próprio governo. 

O orçamento de 2021 terá R$ 132 milhões a mais que o de 2018, o que coloca a prefeitura na obrigação de buscar recursos extraorçamentários.

É aí que entra o papel de Lima e Cortez na busca de dinheiro. Na próxima semana, Lima irá a Brasília para participar de um treinamento, de domingo a terça-feira, mas ficará na capital federal até quinta-feira já de olho nas emendas parlamentares.

–A hora é agora. Nos últimos 15 anos, Santa Maria captou R$ 190 milhões e só vieram R$ 115 milhões, e ainda não conseguiu aplicar tudo porque foi mal captado. Santa Maria se habilitou de maneira desorganizada e poderia ter captado muito mais – diz Lima, citando como o exemplo as articulações junto à bancada gaúcha no Congresso, que enviou para o município apenas R$ 1,5 milhão de R$ 225 milhões.

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Por isso, a ordem no governo é buscar aumentar o orçamento municipal (os valores poderão ser alterados) a partir da captação de recursos extras e aumento da receita própria, a partir de iniciativas como a cobrança de impostos sobre puxadinhos (construções clandestinas que pagam menos IPTU por não constarem no cadastro original dos imóveis). 

Em nível federal, a prefeitura conta com as receitas da saúde (verbas vinculadas), os repasses obrigatórios e constitucionais (que incluem além de saúde e educação, repasses do Fundo de Participação dos Municípios, entre outros). E há as transferências voluntárias, que são as aberturas de programas.

– Para darmos respostas às demandas da cidade, como tapar buracos, nosso orçamento teria que ser o dobro. E para isso temos que aumentar nossa receita própria e buscar recursos de fora, mas sem uma estrutura que gere custos, pelo menos por enquanto – diz Lima, referindo-se à criação da Superintendência de Captação de Recursos, que não terá cargos.

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DINHEIRO CURTO

R$ 690 milhões é o que prevê o orçamento municipal de 2017 (conforme a previsão da prefeitura, esse valor não será realizado
porque foi superestimado)

R$ 658 milhões é a previsão de orçamento para 2018, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), R$ 32 milhões a menos que o previsto para 2017

R$ 356 milhões do orçamento de 2018, a maior parte, serão destinados a despesas de manutenção da máquina pública, como o pagamento dos servidores

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R$ 302 milhões do orçamento de 2018 serão destinados para os 5 programas temáticos (Saúde para Quem Precisa, Segurança Eficiente, Infraestrutura, Educação e Desenvolvimento Econômico...)

R$ 700 milhões é a previsão orçamentária para  2019

R$ 742 milhões é previsão orçamentária de 2020

R$ 790 milhões é a previsão orçamentária para 2021

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R$ 190 milhões é o que a prefeitura teria captado de recursos extraorçamentários nos últimos 15 anos.

Dos R$ 225 milhões de emendas que a bancada gaúcha no Congresso Nacional tinha para destinar aos municípios no orçamento deste ano, apenas R$ 1,5 milhão teriam vindo para Santa Maria.

R$ 6 milhões é o que a prefeitura conseguiu de emendas parlamentares com os deputados gaúchos em 2016, de um total de R$ 15 milhões de emendas individuais garantidas a cada um.