infraestrutura

Prefeitura tem dois planos para evitar obra que fecharia a Rua Sete de Setembro

Deni Zolin

Foto: Lucas Amorelli (Diário)/

A polêmica para evitar o fechamento da Rua Sete de Setembro com um muro, situação que era exigida como contrapartida à construção do viaduto da Gare, continua sem solução. A novidade é que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) diz que a prefeitura fará uma nova proposta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como a obra era parte de um convênio que previa repasse de verbas para construir o viaduto e o muro, o plano A de Pozzobom é devolver à União o valor referente a esse muro.

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- Vamos supor que o muro custaria R$ 50 mil, daí a gente devolve esses R$ 50 mil à União referente a essa obra que a prefeitura não fez. Agora, claro que se disserem que o muro custará R$ 500 mil, eu não vou fazer isso - declarou Pozzobom.

Se a ANTT não aceitar essa proposta, o plano B será revitalizar a área, instalando uma cancela eletrônica e toda a sinalização. Se isso for necessário, Pozzobom diz que pedirá que a concessionária da ferrovia Rumo ALL coloque essa cancela.

SITUAÇÃO IMPEDE OUTROS REPASSES
A dor de cabeça gerada pelo muro não se refere somente ao possível fechamento da Rua Sete de Setembro, que havia sido exigido pelo governo federal para liberar o dinheiro do viaduto da Gare. Como a prefeitura não construiu o muro previsto no convênio e havia ação judicial, Pozzobom conta que o município foi incluído em uma espécie de lista de inadimplentes junto à Caixa Econômica Federal. Com isso, em dezembro, a prefeitura foi impedida de receber uma emenda de R$ 1,5 milhão para a área de agricultura via Caixa. Segundo Pozzobom, foi preciso que o Dnit fizesse um documento em que abria mão do processo judicial para tratar do assunto administrativamente para que a prefeitura obtivesse uma liminar na Justiça e liberasse a emenda de R$ 1,5 milhão. 

Depois, a prefeitura de Santa Maria ficou impedida de andar com o projeto do Avançar Cidades, de repasse de R$ 31 milhões para as áreas de infraestrutura e saúde, pelo mesmo motivo. Mas Pozzobom garante que conseguiu estender a liminar e liberar o andamento do Avançar Cidades.

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