Prefeitura estuda aumentar taxa de recolhimento de lixo

Uma conta que não fecha e que está tirando dinheiro da saúde, da educação e da infraestrutura da cidade. Pelas contas da prefeitura, somente neste ano, serão colocados R$ 8 milhões para complementar o custo com o serviço de recolhimento de lixo, estimado em R$ 14 milhões. Deste total, o governo municipal consegue apenas arrecadar R$ 6 milhões por meio de taxas incluídas no carnê do IPTU. Resultado: haverá mudanças no tributo para que a conta possa fechar.

Segundo a secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, já há estudo para mudar a situação, e é possível que as taxas de recolhimento subam em 2015.
_ É claro que é uma obrigação da prefeitura, mas é uma conta que não fecha. Hoje, o contribuinte paga um valor pequeno para ter o serviço _ avalia.

Segundo a secretária, a média paga por dia por um morador do Centro, por exemplo, é de R$ 0,10 por dia. O valor é a metade do custo médio do serviço pago no Brasil, de R$ 0,20 _ estimado em recente estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Além do valor menor, há a deformidade na cobrança, aponta Ana Beatriz. Segundo ela, restaurantes que produzem grande quantidade resíduo por dia não pagam mais pelo serviço, o que onera contribuintes residenciais e, consequentemente, os cofres públicos.

Além do desequilíbrio na cobrança, que poderá também ser corrigida em 2015, Ana Beatriz destaca os cerca de 33 mil imóveis que não estão regularizados, e que, por isso, não pagam IPTU nem a taxa de lixo.
_ Estudamos cobrar esta taxa junto com a taxa de água para evitar inadimplência _ explica.

Para a presidente da Comissão de Planejamento Ambiental da UFSM, Marta Tocchetto, o reajuste na taxa só se justificaria com aumento da qualidade do serviço prestado.
_ O serviço é precário. A coleta seletiva não atende à comunidade como um todo e a conteinerizada não prevê a seleção de materiais _ avalia Marta.

470 toneladas na rua

De acordo com o estudo da Abrelpe, as cidades brasileiras sofrem com falhas no recolhimento dos resíduos sólidos, que são, em boa parte, causadas pela falta de educação da população.

_ Deixamos de coletar 10% de todo o lixo produzido. São cerca de 20 mil toneladas por dia que sequer foram para o lixão ou aterro. Acabaram jogadas em córregos ou no meio da rua _ afirma o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva.

Em Santa Maria, a prefeitura recolheu, em outubro, 4,2 mil toneladas de lixo (são cerca de 50 mil toneladas por ano). Baseado neste número e no índice do estudo da Abrelpe, estima-se que a cidade deixe de recolher 5 mil toneladas/ano. É como se cada morador jogasse na rua 17 quilos de lixo nos 12 meses de 2014.

_ O trabalho prestado corresponde ao que foi licitado. Não tem como imaginar todo o lixo que teremos na rua. Dentro do que foi contratado, o serviço corresponde. Tem como melhorar? Tem. Estamos avaliando nova licitação para retomar algumas questões _ diz o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Carlos Alberto Buzatti.

Apenas 3% vai para reciclagem"