Por que o valor do IPTU aumentou para alguns moradores em Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Janeiro é o mês em que os contribuintes precisam quitar seus impostos, mas parte dos moradores de Santa Maria ficou surpresa ao receber a guia do IPTU, com valores mais elevados do que nos anos anteriores. Foi o que ocorreu com a aposentada Sirley Franco, 65 anos, que costumava pagar de R$ 1,2 mil a R$ 1,4 mil pela casa onde mora há 30 anos. Neste ano, o valor passou para R$ 2,3 mil.

- Foi muito impactante. O da minha mãe também, subiu muito. Fui na prefeitura hoje (sexta), mas me pediram para voltar na segunda. Quero entender o que aconteceu e se vou conseguir negociar esse valor - diz Sirley.

QUEM PODE TER DESCONTOS NO IPTU

O contribuinte que pagou o imposto em conta única nos últimos dois anos, terá desconto de 15% para pagamento também em conta única em 2019, ou de 10% se optar por quitar o IPTU parcelado neste ano. Veja no quadro as condições e os descontos possíveis:

Apesar da surpresa dos contribuintes, o secretário interino de Finanças, Guilherme Cortez, garante que não houve aumento do IPTU e explica que novos itens fazem parte do cálculo.

- Com o estudo de mapeamento dos prédios da cidade, que ainda está em andamento e começou em 2010, conseguimos identificar muitas áreas construídas, os "puxadinhos", que não estão regularizadas ou estão em regularização. Estas não entravam no cálculo do IPTU antes.

Inflação oficial fecha 2018 em 3,75%

Além do acréscimo destas áreas ao cálculo, a questão da rua, se é pavimentada ou não, também passa a valer a partir do imposto deste ano. Casa em rua que passou a ter pavimentação pagava 0,8% de IPTU e, agora, 1%. Para terrenos baldios, pulou de 1,5% para 3% se a rua recebeu pavimento. O secretário ressalta que acrescentar estes itens aos IPTU é uma forma de fazer "justiça tributária", pois avalia que não é justo que pessoa que more em uma via de chão pague o mesmo que outra que resida em uma rua asfaltada.

Cortez contou que 25% do valor arrecadado com o IPTU é investido na educação, e 15%, na saúde. Os 60% são distribuídos entre setores, como obras e salários de servidores. Ele conta que Santa Maria tem 140 mil cadastros de IPTU, mas 40% dos contribuintes são inadimplentes. Na sexta, o Diário transmitiu ao vivo, pelo Facebook, uma entrevista com Cortez, que explicou os itens que entram no cálculo do IPTU e respondeu perguntas de internautas, como a de Carmen Regina Thies, sobre a situação do imposto para idosos de baixa renda. Ou a de Aglaé dos Santos, que quis saber por que é preciso pagar IPTU de terrenos vazios.

AS GUIAS

A prefeitura agora envia apenas uma guia para os contribuintes, em que consta o valor da cota única ou da primeira parcela. Para ter as guias das demais parcelas é preciso entrar no portal do Executivo.

• Acesse o site da prefeitura clicando aqui
• Na página inicial, há um banner, com o nome "IPTU 2019, gere sua guia". Clique nele
• O contribuinte será encaminhado para outra janela em que deve preencher um campo com o Número de Cadastro do Imóvel, sem o dígito final - número zero
• Depois, selecione se quer a guia de cota única ou as guias das parcelas clicando nos botões referentes

ATENDIMENTO PESSOAL

Os contribuintes que tiverem dúvidas relativas ao IPTU 2019 podem ir até a prefeitura:

• No 1º andar do Centro Administrativo (Rua Venâncio Aires, 2.277)
• Expediente - De segunda a sexta-feira
• Horário - Das 7h30min às 13h

PAGAMENTO

Cota única

• Até 31 de janeiro

Vencimentos das parcelas

• Primeira - 31 de janeiro
• Segunda - 11 de fevereiro
• Terceira - 11 de março
• Quarta - 10 de abril
• Quinta - 10 de maio
• Sexta - 10 de junho
• Sétima - 10 de julho
• Oitava - 12 de agosto
• Nona - 10 de setembro
• Décima - 10 de outubro
• Décima primeira - 11 de novembro
• Décima segunda - 10 de dezembro