Moradores de mais dois municípios da região querem reduzir salário de vereadores

Chegou a cinco o número de municípios da Região Central que se organizam para propor Projetos de Lei (PL) de iniciativa popular para reduzir salários de vereadores. São Sepé e Santiago entraram na lista que já inclui Santa Maria, Caçapava do Sul e Júlio de Castilhos. As informações são da Rádio Gaúcha.

Para que os PLs sejam apreciados pelos vereadores, é necessário que 5% dos eleitores assinem a proposta, conforme Lei Orgânica dos municípios. Caso sejam aprovadas, as medidas serão válidas a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2017.

Projetos querem diminuir os salários de vereadores em Santa Maria

Os projetos

Santa Maria
Há duas propostas para reduzir os salários dos 21 vereadores. Uma delas é do ex-candidato à prefeitura Tiago Aires, da Rede Sustentabilidade, que propõe uma redução dos salários de R$ 8.711,51 para R$ 4.355,55. Isso representa um corte de cerca de 50%.
A outra proposta é do jornalista Leandro Passos Rodrigues. Ele busca reduzir os salários para R$ 1.196,83 – um corte de 79%.
Para que cada uma das propostas seja apreciada pelos vereadores, é preciso que eles consigam 10,5 mil assinaturas, já que há 201 mil eleitores.

São Sepé
A proposta da professora Vânia Lara Rosa Vargas propõe que os salários baixem de R$ 4.494 para R$ 1,9 mil, o que equipara o subsídio ao piso nacional do magistério. O corte seria de 42%. Para que a proposta seja apreciada, são necessárias cerca de 1,5 mil assinaturas.

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Santiago
A ideia inicial do estudante de direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Fernando Oliveira e colegas, é que os salários diminuam dos atuais R$ 5.039,89 para R$ 1,9 mil. A redução é de cerca de 37%. Há 13 vereadores na Câmara, por isso, são necessárias 2,5 mil assinaturas para que a proposta seja apreciada.

Júlio de Castilhos
O projeto ainda recebe assinaturas. Até então, conforme o idealizador do projeto, o advogado Carlos Dirnei Fogaça Maidana, 550 já foram confirmadas.

Caçapava do Sul
A iniciativa foi da professora aposentada Lígia de Oliveira, que conta com a ajuda de colegas para coletar as assinaturas. Para que o projeto seja apreciado pela câmara, são necessárias 1.330, já que há 26.606 eleitores no município.

Método
As assinaturas são conferidas pela Câmara a partir de documentos de identificação (RG, CPF ou título de eleitor), por meio de comparação com uma listagem que será solicitada ao Cartório Eleitoral. Se atingido o índice de 5% do eleitorado, o projeto deve tramitar obrigatoriamente. Os vereadores poderão aprovar ou não o PL que prevê a redução de salário.

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Em Jari, os parlamentares discutem a redução dos salários de vereadores e dos Cargos em Comissão (CCs). Já em Caçapava do Sul, o Plenário já aprovou a re"