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Mesmo com MP, supermercados não devem abrir aos domingos

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário 16/02/2016)

A aprovação da MP da Liberdade Econômica pela Câmara dos Deputados, que busca, entre outras coisas, flexibilizar o trabalho aos domingos, voltou a gerar dúvidas nos santa-marienses: afinal, se a MP passar no Senado e for sancionada, os supermercados voltarão a funcionar aos domingos?

Em tese, não abrirão, pois a MP não anula a outra lei que determina que a convenção coletiva entre sindicatos de patrões e empregados é soberana para decidir sobre o uso de mão de obra em domingos. Portanto, seguirá valendo a convenção aprovada em 2018 e que vigora até julho de 2020 (veja o calendário de abertura). Ela prevê o fechamento dos mercados em domingos e abertura em parte dos feriados.

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A vinda da Havan, que abrirá aos domingos e quase todos os feriados, poderá mexer com o comércio e fazer com que mais lojas do varejo abram. Mas é difícil que isso e que a MP sensibilizem os donos de mercados a abrir em domingos, pois eles dizem que os funcionários ficam mais felizes e reduz a rotatividade no emprego. Como os donos de pequenos e médios mercados, que têm posição contrária à abertura, são maioria, acabam vencendo as votações do sindicatos dos supermercadistas.

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