Mercados estudam alternativa para voltar a abrir aos domingos 

Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer sancionou um decreto que torna os supermercados como serviços essenciais no país. Na prática, isso significa que, assim como as farmácias, eles poderiam abrir aos domingos e feriados sem questionamentos judiciais futuros sobre uso de mão de obra. 

Porém, esse decreto não é superior à legislação – e ela prevê que o que for acordado em convenção coletiva prevalece. O resultado disso é que, em Santa Maria, esse decreto de Temer não tem efeito prático. Como os sindicatos de supermercadistas e de funcionários proibiram, por meio de convenção coletiva, o uso de mão de obra aos domingos, é isso o que prevalece. 

A atual convenção tem validade até julho de 2018 e não há indicativo de que os supermercadistas mudem de ideia – como a maioria dos empresários locais é a favor do fechamento, as redes daqui e de fora que gostariam de abrir aos domingos acabam sendo voto vencido. 

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A BRECHA PARA NEGOCIAÇÃO

Porém, surgiu uma brecha, aberta pela reforma trabalhista e que pode ser usada por alguns mercados para conseguir abrir novamente aos domingos. Ainda não é certo que isso vá ocorrer, mas já existem, sim, estudos para que alguns supermercados de Santa Maria façam um acordo com os próprios funcionários para que eles aceitem trabalhar aos domingos. Isso seria possível por causa da reforma trabalhista, que tira poder dos sindicatos e dá mais força às negociações entre patrões e empregados – que teriam mais força do que aquilo definido em convenção coletiva.

Conforme o colunista Deni Zolin, alguns supermercados da cidade estariam estudando, juridicamente, como fazer essa negociação para evitar questionamentos na Justiça. Se isso ocorrer, será a partir de novembro, quando a reforma trabalhista entra em vigor.

Essa tentativa de abrir alguns mercados por meio de acordo direto com funcionários será acompanhada com expectativa por todos os lados. A questão é que, se um grande supermercado conseguir abrir, poderá fazer os demais mudarem de ideia. Existiria aí a chance de que, na próxima votação da convenção coletiva, acabe vencendo a ideia de funcionar aos domingos. 

Por enquanto, tudo é especulação.