data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Felipe Dalla Valle (Divulgação)
O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, a proposta de reajuste anual do piso salarial regional de 2020. Conforme consta no projeto de lei (PL 35/20), a correção, uma vez aprovada, será de 4,5% (retroativo a 1º de fevereiro). Desta forma, o piso regional (que contempla cinco faixas salariais) ficaria entre R$ 1.292,82 e R$ 1.638,36.
O projeto, a partir de agora, será pautado dentro da AL e, depois, irá para a análise das respectivas comissões dentro da Assembleia para, posteriormente, ser votado em Plenário.
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Todo ano, como já é de praxe, o Executivo gaúcho encaminha ao Legislativo a proposta de reajuste do valor do piso. Instituído em 2001 pelo governo do Rio Grande do Sul, o benefício é previsto conforme Lei Complementar 103, de 14 de julho de 2000.
COMO FUNCIONA
Na prática, basicamente empregadas e empregados domésticos recebem o piso regional, na faixa inicial. Outras profissões geralmente têm pisos próprios, negociados entre sindicatos de patrões e empregados, que costumam ser acima do piso regional. Mas o reajuste dado pelo governo baliza as negociações entre sindicatos.
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Atualmente, o salário mínimo regional varia de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81.
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