Esquema desviou R$ 135 mil em impostos municipais em Santa Maria

A prefeitura descobriu e a Polícia Civil está investigando uma fraude no pagamento do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) que chega, inicialmente, a R$ 135 mil. O valor não entrou nos cofres públicos neste ano e deixou de ser investido em educação, saúde e outros serviços à população. Até o momento, foram descobertos 14 casos entre janeiro e julho de 2015. E o desvio pode ser ainda maior. O município investigará casos suspeitos dos últimos cinco anos.

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A cada transferência de um imóvel do nome de uma pessoa (física ou jurídica) para outra, quem compra tem de pagar 2,15% do valor avaliado em imposto para a prefeitura – o ITBI, que antes era chamado de ITVBI.

O primeiro indício de fraude foi descoberto em novembro do ano passado pela Secretaria Municipal de Finanças. Ao verificar uma guia de arrecadação do imposto, a equipe da secretaria percebeu que a autenticação no papel (feita de forma mecânica em agências bancárias ou postos autorizados) era de um banco, mas, no sistema de informática do município, estava registrada por outra instituição financeira.

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– Foi um alerta. Naquele caso, o dinheiro entrou no caixa da prefeitura, mas havia algo de errado. Começamos a trabalhar para ver onde estava o problema – disse Ana Beatriz Barros, secretária de Finanças.

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Em 15 de julho, a prefeitura pediu à direção do Fórum, à qual  são vinculados os cartórios e os tabelionatos da cidade, para que estes estabelecimentos entregassem, na Secretaria de Finanças, todas as guias refentes a transferências de imóveis desde janeiro deste ano.

– De cerca de três mil guias analisadas, verificamos 14 que tinham a autenticação da Caixa Econômica Federal (CEF), mas o dinheiro não havia entrado na prefeitura – relatou a secretária.

A constatação foi feita com a ajuda dos tabelionatos e da própria Caixa, que comprovou que as autenticações eram falsas.

Polícia Federal foi acionada

Como os casos envolviam autenticações da CEF, a prefeitura fez a denúncia à Polícia Federal em outubro. Porém, a PF repassou o caso à Polícia Civil. Há cerca de 10 dias, o delegado Carlos Alberto Dias Gonçalves, da 1ª DP, instaurou um inquérito.

Nos próximos dias, a secretária deve ser ouvida e, na sequência, os demais envolvidos, inclusive os donos dos 14 imóveis identificados pela prefeitura, cuja documentação foi fraudada. A polícia vai investigar se existe a participação de algum intermediário no esquema.