Consumidor poderá bloquear ligação de telemarketing a partir desta terça

Foto: Pixabay 

Entrará em vigor hoje uma medida para tentar reduzir o número de ligações indesejadas. Os clientes incluídos na lista Não Perturbe não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga.

A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir de hoje. O cadastro pode ser feito clicando aqui. 

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A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

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Freio em ligações mudas e feitas por robôs
Outra decisão da Anatel é que essas empresas de telecomunicações não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

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As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços. A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs.