Clientes residenciais não poderão ter luz cortada nos próximos 90 dias

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, pelo Twitter, que clientes residenciais não poderão ter a energia elétrica cortada pelos próximos 90 dias. A medida busca diminuir o impacto do coronavírus nos gaúchos.

Importante: clientes residenciais do Rio Grande do Sul NÃO poderão ter o fornecimento de energia elétrica cortado pelos próximos 90 dias. Essa era uma demanda do Estado junto à Aneel, que vai determinar a medida às concessionárias de energia nas próximas horas.

- Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 24, 2020

Também nesta terça-feira, o governador esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro por videoconferência. Foram tratadas questões sanitárias envolvidas no manejo da pandemia de coronavírus, ações de incremento à rede pública de saúde e os impactos econômicos.

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Sobre a questão sanitária, o ministro Mandetta explicou que o Rio Grande do Sul foi o piloto da ampliação da rede - na sexta-feira, 10 leitos de UTI foram instalados em Canoas e, na manhã desta terça, outros 10 foram instalados em Passo Fundo. 

Para o ministro, a volta da normalidade na China traz a expectativa de que a produção e a logística de transporte de materiais que lá são produzidos também retomem a periodicidade costumeira. Mandetta informou que, nesta quarta-feira, deverá reunir-se com secretários estaduais de saúde. Ele adiantou que, em função do inverno, os estados do Sul deverão receber atenção especial.

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Em entrevista à imprensa, depois da videoconferência, Leite destacou que ainda não há esclarecimento sobre a maneira como os R$ 8 bilhões para os Estados e os municípios, anunciados também nesta terça pelo governo federal, serão distribuídos. A discussão ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

No que diz respeito à questão econômica, Leite ressaltou que as medidas anunciadas pelo governo federal em relação à suspensão do pagamento da dívida não trazem benefícios ao RS:

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- Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Góias, que passam por grandes dificuldades econômicas, não são atendidos, porque, seja por força de liminar ou pelo Regime de Recuperação Fiscal, já não pagam as parcelas da dívida com a União - explicou.

O governador também solicitou ao ministro Paulo Guedes a suspensão, pelo período de calamidade pública, do pagamento de precatórios. Anualmente, o Estado paga cerca de R$ 600 milhões com precatórios. Também solicitou que os tributos federais, como PIS, Pasep e INSS, possam ser direcionados aos investimentos na área da Saúde e da Assistência Social, e o não pagamento das dívidas com as organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Bird e o BID. A ideia é que essas parcelas sejam suportadas pela União e o saldo devedor seja incorporado à dívida do Estado com a União.

*Com informações do governo do Estado