Câmara terá comissão para tratar do Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Idealizado para pensar o trânsito de Santa Maria e, consequentemente, minimizar os gargalos do sistema viário da cidade, o Plano Diretor de Mobilidade Urbana terá uma comissão especial para acompanhar o tema na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na sessão plenária desta quinta-feira (5), os vereadores colocarão em votação a criação de uma comissão para analisar o projeto de lei de autoria da prefeitura.

A comissão será integrada por três vereadores. Os parlamentares terão 60 dias para analisar o projeto. O prazo de conclusão dos serviços é prorrogável por mais 30 dias. No decorrer dos trabalhos também será realizada uma audiência pública para debater o tema com a população. 

O Executivo encaminhou, ainda no começo do ano, a matéria à Câmara após o texto passar por análise da Procuradoria Jurídica do município. Agora, o projeto seguirá uma tramitação dentro da comissão na Casa. Posterior a essa etapa, o projeto vai à votação pelos vereadores em, no máximo, 90 dias.

Uma vez aprovado o projeto, a prefeitura poderá lançar a licitação para o transporte coletivo de Santa Maria, o que deve ocorrer neste ano.

Licitação terá de observar ônibus rápido

A licitação do transporte coletivo, anunciada pelo governo municipal ainda em 2014, é exigida por lei federal e trará mais transparência ao processo. No entanto, o Executivo terá de atentar à oferta de uma nova modalidade de transporte: a do ônibus rápido e que influencia diretamente no termo de referência para a realização do edital do transporte coletivo.

O termo é uma espécie de projeto básico que especifica os serviços de transporte a serem prestados a curto, médio e longo prazo. Entre as questões que terão de ser observadas estão, por exemplo, como ficarão as linhas de ônibus com a adoção do ônibus rápido, que cortará a cidade de leste a oeste. E também como será feito o redimensionamento das linhas de ônibus do transporte coletivo de Santa Maria _ uma vez que muitos dos atuais itinerários que são feitos por ônibus passarão, ao que tudo indica, a ficar a cargo do ônibus rápido. Esse novo modelo deve estar em funcionamento em dois a três anos.