Após 6 horas de suspensão, Senado retoma sessão para votar reforma trabalhista

Depois de mais de seis horas de suspensão, o Senado reabriu há pouco sessão para votar a reforma trabalhista.

A sessão, que estava marcada para 11h desta terça-feira, foi suspensa ao meio dia pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), depois de ele ter sido impedido de sentar-se à mesa.

– Estou profundamente chocado com o que estou vendo hoje. Já esperei por mais de sete horas. O problema não é o mérito da matéria. É a desmoralização da Casa. É a primeira vez que vejo isso na vida– , afirmou Eunício ao retomar a sessão.

O peemedebista argumentou que a oposição quebrou um acordo. 

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– Podíamos ter votado essa matéria terça passada. Permiti quarta e quinta-feira microfone aberto para todos se manifestarem. Não fiz para a oposição fazer sua fala. O entendimento foi quebrado hoje –  disse, em referência às sessões que foram realizadas na última semana para discussão da matéria.

Ao abrir a votação, Eunício disse que será feito um "encaminhamento de líderes e parecer global contra emendas" ao texto.
Um grupo de senadoras da oposição, liderado por Fátima Bezerra (PT-RN), ocupou a mesa diretora do plenário, impedindo que Eunício ocupasse a cadeira destinada à presidência.

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

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Fátima, acompanhada das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) se recusou a levantar da cadeira.

Ainda em pé, Eunício suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados.

Eunício reuniu líderes dos partidos na presidência para discutir uma saída. Senadores do PT negociaram alterações no texto da reforma para que a mesa do plenário fosse liberada.

Governistas, contudo, rejeitaram a proposta já que a intenção do Palácio do Planalto é evitar modificações no projeto, já que isso levaria a uma nova análise da reforma trabalhista pela Câmara.

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Diante do impasse, a mesa diretora do Senado chegou a preparar o auditório Petrônio Portella para realizar a sessão.

Um dispositivo do regimento interno do Senado prevê que a sessão pode ocorrer "qualquer lugar" em caso de guerra, de comoção intestina ( quando há perturbação contra a ordem pública ou a autoridade constituída, revolução interna), ou de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite seu funcionamento na sede", se houver maioria dos senadores, a sessão pode ser realizada "em qualquer lugar".

A mudança se local foi suspensa mais cedo devido a protestos de grupos sindicalistas, contrários à aprovação da reforma. A sessão foi retomada no próprio plenário, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposição. Eunício sentou-se inicialmente em uma cadeira na ponta da mesa diretora e usou um microfone sem fio. Os microfones fixos, utilizados normalmente durante as sessões, permaneceram desligados para evitar interrupções da oposição.

Amplamente apoiada pelas entidades empresariais, a proposta de modificações na CLT traz a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos.

O governo vê na proposta uma de suas bandeiras e, na sua aprovação, uma mostra de força para o mercado num momento em que o presidente Michel Temer é alvo de uma denúncia criminal. Levantamento feito pela reportagem mostra que o governo tem uma margem apertada para aprovar o projeto, de 43 votos. Se os 81 senadores estiverem presentes, são necessários ao menos 41 senadores de acordo com o projeto.

CONSELHO DE ÉTICA

O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou nesta terça uma representação no Conselho de Ética contra as cinco senadoras da oposição que ocuparam a mesa ao longo do dia. Ele alega que houve de decoro parlamentar pelo ato.
Gleisi, que é presidente nacional do PT e uma das senadoras alvo do requerimento, protestou.

– Não sei se esse Congresso Nacional teria muitas condições de colocar cinco senadoras que estão resistindo em nome do povo trabalhador no conselho de ética e fazer um processo depois do que aconteceu aqui recentemente com um senador –, disse Gleisi, em referência indireta ao caso de Aécio Neves (PSDB-MG). 

Alvo de uma denúncia no STF (Supremo Tribunal Federal), Aécio passou 46 dias afastado do Senado por decisão da Justiça, e teve um pedido de cassação rejeitado pelo Conselho de Ética na semana passada.