Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Até que Cabral, seus marujos e naus completassem a travessia do oceano numa suposta busca às Índias, o território que viria a ser o Brasil abrigava 2 mil etnias indígenas. Pouco mais de cinco séculos depois, elas foram reduzidos a 200. E segundo relatório do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2016, os índios correm, hoje, mais riscos do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988.
"Os desafios enfrentados por muitos povos indígenas do Brasil são enormes. As origens desses desafios incluem desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos povos indígenas, até os desdobramentos mais recentes associados às mudanças no cenário político", apontou a relatora Victoria Tauli-Corpuz no documento.
A Constituição de 1988 reconheceu os direitos sociais, culturais, políticos e territoriais dos indígenas, mas, na prática, a legislação não se traduziu em garantias e melhorias efetivas aos índios. Uma das mais antigas reivindicações deles, a demarcação de terras, não avançou a contento; e as pressões de políticos e outras forças regionais vêm minando novas conquistas. Na última terça-feira, o presidente Michel Temer exonerou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, a pedido da bancada ruralista no Congresso. Cerca de 40 deputados e senadores teriam assinado o documento, apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A justificativa é que Freitas não estaria colaborado com o setor.
Os indígenas que moram em Santa Maria - 90 guaranis e 71 caingangues, vindos da Campanha e do Noroeste do Estado - não reivindicam demarcação de terras, mas uma terra para chamar de sua.
Presença
Apesar de a lenda sobre o surgimento de Santa Maria ser protagonizada por indígenas, na história recente, eles só passam a ser percebidos nos primeiros anos do século 21. Grupos da região de Passo Fundo vinham a cidade na época da Páscoa e Natal para vender cestarias e outros itens artesanais. Nessa época, abrigavam-se na chamada Casa do Índio, um galpão que ficava no Parque da Medianeira. A partir de 2003, porém, a cidade passou a receber grupos cada vez maiores, cuja presença também foi se estendendo.
Em 2005, no mesmo ano em que a Diocese de Santa Maria anunciou o fim da casa de passagem indígena, guaranis de Caçapava do Sul se fixaram na cidade, ocupando uma área da prefeitura perto do Hipermercado Big. Expulsos do local, mudaram-se para um terreno do Dnit junto à BR-392. Os caingangues ocuparam a vaga deixada pelos primeiros e um problema social se instalava. Como receber os itinerantes e os que queriam morar por aqui?
O Diário acompanha a saga dos indígenas desde 2002 e foi só em 2012 que os territórios de cada aldeia começaram a ser definidos. Fim do problema? Nem pensar. Apesar de parecer permanente, a aldeia onde vivem os caingangues, perto da Estação Rodoviária, foi construída em uma propriedade particular cuja posse é disputada na Justiça. Enquanto isso, os guaranis, instalados em uma área distante do Distrito Industrial têm dificuldade para se locomover até o Centro. A posse também não é definitiva.
E ainda há os visitantes. Nem todo mundo percebe, mas a vinda de indígenas de outras partes do Estado jamais cessou. Hoje, quem vende artesanato no Calçadão, no Viaduto Evandro Behr e na Praça Saldanha Marinho são índios que não moram aqui e que nem sempre têm garantia de pouso quando vêm para Santa Maria.
Infraestrutura, assistência em saúde, alimentação e moradia seguem sendo um problema para nossos índios. Nesta reportagem, apresentamos essas e outras dificuldades, bem como as perspectivas desses cidadãos, que, de donos dessa terra, passaram a inquilinos.
A CASA DO ZAMBRANO
Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Os indígenas em trânsito não têm pouso certo em Santa Maria desde 2006, quando a Casa do Índio foi demolida. O galpão, que ficava no Parque da Medianeira e era administrado pelas igrejas anglicana, católica, luterana e metodista, foi desativado porque, segundo a diocese da igreja romana, não tinha condições de receber os visitantes. A promessa, à época, era que fosse construída outra casa de passagem, numa parceria entre diocese e município, para recebê-los. Nada aconteceu.
E de lá para cá, os visitantes, que geralmente trazem os filhos pequenos, improvisam para garantir sua permanência. Eles já ocuparam terrenos baldios com barracas de lona, dormiram no Largo da Gare e até mesmo o banheiro semi destruído da Casa do Índio serviu de pouso para os viajantes. O Diário contou essa história em 2006, quando 15 integrantes da família Sales (cinco adultos e 10 crianças), vindos de Tenente Portela, moraram por quase uma semana entre os escombros.
Há cerca de um mês, o Diário reencontrou a matriarca dos Sales, Cacildes, hoje com 58 anos, em um endereço que é sinônimo de acolhimento aos indígenas em viagem por Santa Maria: a casa de Seu Zambrano. O ferroviário aposentado Luiz Antônio Zambrano, 67 anos, mora, há 30, no andar térreo de um prédio da antiga Viação Férrea, no Largo da Gare. E parte do espaço, que vai até a Rua Manoel Ribas, ele cede aos índios há quase 18 anos.
- Agora, a maioria já foi embora. Tem gente que passa oito, nove meses aqui. São gente honesta e trabalhadora, que respeita as regras da casa. Aqui não tem bebida nem briga. Eles fazem sua comida, mantêm as coisas limpas. Não temos problema de convivência - diz Zambrano, acrescentando que os hóspedes colaboram no pagamento das contas de água e de luz, que chegam a R$ 700.
A esposa do ferroviário, Eliane Lopes, 55 anos, diz que já recebeu mais de 100 visitantes de uma vez só e que considera a turma de Tenente Portela como membros da família:
- Já fui visitá-los onde moram e fui muito bem recebida. Se eu preciso de algo, posso contar com eles, assim como eles podem contar comigo para o que der e vier.
Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Junto da família
A rotina dos indígenas abrigados por Zambrano é de trabalho. Após um dia de vendas nas ruas, a volta para casa não é sinônimo de descanso. Homens e mulheres tramam cestas e sinos de vento até por volta das 23h, quando jantam e vão dormir. Não há luxo na habitação. O piso é de cimento e a pintura das paredes está vencida. Mas há espaço para bagagens, produtos, colchões e roupa de cama. Luz elétrica e chuveiro completam o pacote modesto mas desejado.
Para quem não se abriga na grande família Zambrano, as alternativas são um pouco mais complexas. A caingangue Cleia Ribeiro, 36 anos, o marido e os cinco filhos pediram guarida na aldeia do Bairro Nossa Senhora de Lourdes e receberam.
- A gente recebe quem vem de fora. A nossa relação é de família - diz o cacique caingangue Natanael Claudino, 38 anos.
Porém, como não há casas para todos na aldeia, a família mora em uma barraca de lona, situação incômoda, especialmente em dias de chuva.
- Quando chove, a gente levanta as coisas do chão para não molhar. A gente nem dorme - conta Cleia.
O plano da indígena é alugar um cantinho para a família, mas as vendas no Centro estão fracas. Segundo ela, de 1º a 19 de abril, o Dia do Índio, eles conseguiram vender apenas R$ 200, renda complementada pela Bolsa Família de R$ 400. O montante é insuficiente para alugar um imóvel e as demais despesas. Curiosamente, quando chegou, em dezembro, o plano da família era juntar dinheiro para reformar a casa em Tenente Portela.
- Pedi ajuda para a prefeitura, mas eles disseram que não podem ajudar - reclamou.
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social, no momento não existe a possibilidade de construir uma nova casa de passagem. A dificuldade inicial residiria na falta de recursos e na impossibilidade de fornecer (e administrar) uma instalação grande o suficiente para atender à demanda e todas as suas necessidades.
Foto: Lucas Amorelli (Diário)
AFINAL, POR QUE ELES VÊM?
Em certo ponto da entrevista, Maria Carvalho, 75 anos, começa a recitar seus problemas de saúde. São vários e incluem, além de artrite, mau funcionamento do coração e do pulmão.
- Só 52% do meu pulmão funciona. E minha bombinha acabou - conta.Sua preocupação com a compra dos remédios está expressa em um cartaz que ela sempre instala junto da banca onde vende artesanato, no Centro. Ela aceita doações de medicamentos, bem como alimentos, roupas e calçados para ela, os cinco filhos que também vieram da Aldeia da Guarita, em Tenente Portela, e 15 netos.
- Eu peço porque pedir não é feio. Feio é roubar. Sou doente e estou batalhando - afirma.
Mas se a saúde debilitada preocupa, por que Maria deixou sua aldeia? Não dava para vender artesanato mais perto de sua aldeia? Maria faz uma pausa, respira e responde:
- A senhora compra um balaio. Quantos anos ele dura? E uma peneira? Lá, os índios não conseguem vender mais nada e os poucos compradores não aceitam nosso preço. Aqui, um balaio sai por R$ 30, lá, eles querem por R$ 5.
Mendicância
Em 2016, o Ministério Público Federal e a Funai fizeram uma ação junto às lideranças indígenas locais para que orientem os visitantes quanto à ilegalidade de faze ras crianças pedirem esmolas. A exploração econômica é crime passível de punição aos pais ou responsáveis, mas as advertências parecem não surtir efeito.
O Conselho Tutelar informa que as crianças podem estar junto dos pais na venda de produtos, mas não sozinhas, pedindo dinheiro. E o ideal é que não seja dada nenhuma contribuição em dinheiro. Quem flagrar uma criança, indígena ou não, em situação de risco, deve avisar ao Conselho Tutelar. O órgão orienta que não sejam dadas esmolas. O horário de expediente é das 8h às 17h. Fora desse horário, e aos finais de semana e feriados, a Brigada Militar (190) pode informar o número de celular do conselheiro que está de plantão. O número aceita ligações a cobrar, e o serviço é 24 horas:
- Região Centro (55) 3223-3737
- Região Oeste (55) 3212-5410
- Região Leste (55) 3217- 7990
VIDA NA ALDEIA...
...GUARANI
Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Oficialmente, a primeira aldeia indígena de Santa Maria nasceu em junho de 2012, com a construção de oito casinhas de madeira numa área de 77 hectares no Distrito Industrial (DI). O terreno foi doado pelo Estado à Funai, para abrigar a tribo Mbyá Guarani, que por anos viveu em um a campamento insalubre, às margens da BR-392, no Passo do Arenal.
A mudança de área foi ordem da Justiça e, aparentemente, era permanente. Mas não. De acordo com João Maurício Farias, assistente técnico da Funai, mesmo com as melhorias feitas, a aldeia é provisória. À época, o plano era fazer um grupo de estudo de regularização fundiária para encontrar uma área maior e mais adequada do ponto de vista da tradição guarani.
- Ainda estamos esperando - diz o cacique Jonata Benites, 38 anos, que desde que assumiu a liderança da aldeia, há um ano e meio, não recebeu a visita de nenhum representante da Funai.
Às oito casas iniciais, foram se somando novas habitações, de estrutura precária, para moradia de novas famílias da aldeia _ que hoje já são 24. O temporal de outubro passado danificou as coberturas das residências e, desde então, o chão batido vira lama após as chuvaradas. Benites diz que ainda aguarda da Defesa Civil uma resposta sobre o pedido de telhas.
- A gente precisa de material de construção. Madeira, pregos, telhas. Mas é raro chegar ajuda - afirma o líder da aldeia.
Há rede elétrica, mas água encanada e rede de esgoto não atendem a todos. Um sonho tão distante quanto a própria aldeia. São cerca de três quilômetros de caminhada do território guarani até a BR-287. Para vender suas esculturas em madeira e cortiça, no Centro, os indígenas precisam recorrer ao táxi para vencer os quase 10 quilômetros de estrada.
Se a pobreza é visível na aldeia, sua riqueza também não se esconde. A Escola Estadual Yvyra Ja Tenonde Vera Miri é o coração do lugar, espaço onde a força da cultura indígena se concentra e se espalha. A escola tem 90 alunos, em classes de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A língua mãe é falada fluentemente por todos. É também nas instalações da escola que a comunidade se reúne para discutir necessidades e planos. E no mês de abril, para refletir sobre conquistas guaranis e projetar um futuro com mais oportunidades e menos preconceitos.
- Uma coisa que eles sempre falam para o homem branco é para que não se fantasiem de índio, não cantem aquela música da Xuxa para homenageá-los. O Dia do Índio é para reflexão. Se todas as escolas pudessem entender seus costumes e seus problemas, a sociedade não deixaria os indígenas à parte _ avalia Priscila Kieling Silva de Oliveira, 33 anos, uma das professoras da Yvyra Ja Tenonde Vera Miri.
...CAINGANGUE
Foto: Lucas Amorelli (Diário)
O território caingangue em Santa Maria foi "formalizado" meses depois da criação da aldeia guarani, em outubro de 2012. E é igualmente provisório. O terreno de 4 hectares, na Rua João Batista da Cruz Jobim, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, é uma área particular. De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), não há planos para desapropriação do terreno, e os atuais moradores teriam concordado em se transferir para uma área localizada em Canudos, no interior do Distrito de Arroio Grande.
As 19 famílias que moram na aldeia estão preparadas para duas possibilidades. Se por um lado, eles disputam, na Justiça, a posse do terreno com os donos, por outro, viver em Arroio Grande pode não ser tão ruim. Isso porque os caingangues radicados em Santa Maria têm preferido comercializar sua produção em cidades da Quarta Colônia.
- Nossa comunidade só vende aqui na Páscoa ou Natal, na Feira de Economia Solidária e alguma outra feira. A gente vai mais para os municípios da Quarta Colônia. Nas cidades da região, valorizam muito nosso trabalho e a gente sempre tem voltado. As comunidades de lá tem nos ajudado. Muitos viajam até aqui pra trazer doações - conta o cacique Natanael Claudino, 38 anos.
A recepção dos municípios vizinhos contrasta com o tratamento recebido na cidade onde decidiram se fixar. Por aqui, avalia Claudino, se não são invisíveis são alvo de preconceito. A pecha de vagabundos atribuída aos índios é a que mais machuca, diz ele.
Na lista de itens que Claudino gostaria de receber, estão investimentos em infraestrutura na aldeia. Na comunidade, só a Escola Indígena Augusto Opè da Silva tem ligações regulares de água e luz e o saneamento é precário. Independentemente das dificuldades, Claudino acredita que é o poder da educação e da cultura que trarão dias melhores para sua comunidade.
- A gente tem tentado se inserir no mundo branco, mas não perdendo a nossa cultura, a nossa língua. A gente tem tentado fazer risso através da escola. As nossas crianças falam caingangue, já temos turma de Ensino Médio, meninos indo para a faculdade. Muita gente acha que na cidade a gente perde facilmente a nossa cultura a nossa língua, mas está acontecendo o contrário. A gente resiste diz.
PRECISAMOS APRENDER COM OS INDÍGENAS
Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a professora e pesquisadora Sandra Maders dedicou-se, por anos, ao estudo da Educação Escolar Indígena e Intercultura. Mas não é só por isso que ela pode ser considerada referência em cultura indígena na região. Nascida no Paraguai, ela foi alfabetizada em guarani, e conviveu de perto com a cultura que se tornou seu objeto de estudo até a adolescência. E por todas as referências adquiridas desde então, ela lamenta que nossa sociedade despreze a cultura e presença dos povos nativos.
- Há um descaso com as populações indígenas. Muitas pessoas acham que eles devem voltar para as florestas, sem se dar conta de que eles só estão migrando porque são expulsos de suas áreas. E, muitas vezes, por falta de oportunidades. Reclamam que eles vendem produtos artesanais, mas eles vão viver de quê? São poucas as oportunidades que têm no mercado de trabalho. Quem dá emprego a eles? - pergunta.
Sandra diz que as críticas da sociedade em relação aos indígenas, em sua maioria, vêm do desconhecimento. A relação com os mais velhos e as crianças, são exemplos:
- Eles veem a educação dos filhos como algo cotidiano, e em tudo o que fazem os inserem, por isso, as crianças estão sempre por perto. Os pequenos são mais ouvidos também, porque eles valorizam suas opiniões e ideias, o que as tornam mais autônomas. E os idosos são valorizados porque muitos dos conhecimentos indígenas vem da história oral, então eles são a referência para os mais novos.
A relação com o trabalho também é diferente. Se a comunidade em geral enxerga suas peças artesanais como simples utensílios, os indígenas as interpretam quase "como obras de arte".
- Isso porque eles empregam muito tempo no trabalho e sempre se dedicam muito para isso. Na cultura branca, o trabalho é uma questão cotidiana que acaba se mecanizando a um ponto que nós mesmos não damos valor - diz a professora.
Sandra acredita que as escolas poderiam ser a porta de entrada para essa integração, ensinando aos pequenos a identificar conexões entre as culturas.
- Esta semana, fiz um trabalho em uma escola sobre a alimentação indígena. Pouca gente sabe, mas o churrasco e o chimarrão dos gaúchos são tradições dos charruas, nativos do Pampa. Também há o vocabulário dos índios, que usamos até hoje, como Itaqui, Ibicuí, Vacacaí. É bom que as crianças saibam disso em vez de se fantasiar como um índio - argumenta Sandra.
Para o cacique caingangue Natanael Claudino, a valorização da existência indígena é a ponte que falta construir com a comunidade branca:
- Em vários livros está escrito descobriram o Brasil. Mas na nossa opinião, como indígenas, invadiram o Brasil. Invadiram nossas terras tradicionais, nossas terras, nossas culturas, nossas crenças. Cortaram nossos troncos, mas esqueceram de cortar nossas raízes. E hoje, essas raízes brotam com o conhecimento de defender, de lutar pelos nossos direitos, pela mãe terra. Para nós, ela é nossa mãe.
