Fotos: Pedro Piegas (Diário)
Preparar a área, na construção civil, significa fazer o chamado serviço de terraplanagem. A comparação pode ser feita com o ano de 2019 ou com o que resta dele, que é considerado como uma fase de preparação de uma obra. Já o crescimento real do setor, ainda que de forma comedida, se dará de fato no biênio 2020/2021. Ao analisar a construção civil é preciso, antes de tudo, observar uma realidade que se funde nas bases de qualquer empreendimento: a relação direta da economia com o setor, que é um importante termômetro de como vai o país. A reportagem conversou, nos últimos dias, com pessoas ligadas ao Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-SM) e ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi) para mapear o quão representativo o setor é e, ainda, dar uma radiografia pormenorizada dessa que é considerada a maior indústria da cidade.
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Em todo o país e, inclusive, em Santa Maria, a retração ainda é sentida por construtoras e demais prestadores que orbitam em torno do setor. Porém, no maior município do centro do Estado, os impactos são sentidos de uma forma menos incisiva. Nem por isso menos preocupante. Um exemplo, contudo, foi o ano de 2016, quando a construção civil foi o setor que mais demitiu em decorrência da crise que paralisou grandes obras de norte a sul do país. Mas, por aqui, ao longo de todo aquele ano, o setor criou 888 postos de trabalho.
Ainda assim, Santa Maria não está imune e blindada à crise e, principalmente, aos humores do mercado e dos governos. Entretanto, o fio condutor do Sinduscon - que congrega 37 construtoras - é o da resiliência e o da persistência. A leitura é do presidente do sindicato, Samir Samara, que afirma que "por mais que as adversidades estejam aí, a meta é seguir investindo":
- As obras não pararam. Mas o que tivemos, recentemente, foi uma diminuição no ritmo de vendas. Porém, a expectativa é que isso ocorra logo ali à frente. E sem dizer que há muito mais construção do que demissão. Mesmo com as dificuldades, seguimos empreendendo. Até porque está no nosso DNA o empreendedorismo.
CONFIANÇA
Na construção civil outra sólida base para qualquer empreendimento é a confiança. Após atravessar um turbilhão de crise econômica (com forte recessão) e política (com um impeachment e, depois, uma disputa presidencial polarizada), o mercado esperava que já o primeiro trimestre de 2019 fosse o da retomada. Ou, ao menos, de se imprimir uma marcha que desse velocidade maior à retomada dos empreendimentos. O que não aconteceu no fluxo esperado. Porém, o aceno e a concretização de reformas - a previdenciária (aprovada) - e a tributária (sendo encaminhada) dão uma projeção de um horizonte sólido.
O economista Alexandre Reis lembra que em momentos de crise os setores mais impactados são o de serviços e o da construção civil - ambos expressivos em Santa Maria - e que exigem a necessidade de uma diversificação da matriz econômica e produtiva do município:
- Temos uma matriz (econômica) calcada no serviço e no comércio. E a renda gerada pelos servidores públicos, e que é alta, gera de certa forma uma poupança acumulada. E aí se sente menos a crise. Mas a construção civil vive um período de vendas postergadas em decorrência de todo o contexto de crise que ainda se faz presente. Aquela pujança vivida, anos atrás, ficou.
OS NÚMEROS
- O primeiro semestre deste ano fechou com 974 empregos gerados
- Entre 2017 e 2018, o setor gerou sempre mais de 900 postos de trabalho a cada ano
- 37 construtoras movimentam, em média,R$ 100 milhões por ano
- o valor leva em conta vendas, permutas e imóveis novos
- são ainda 6 mil empregos diretos, mas o número chega a 10 mil com os demais serviços e demandas do setor
Fonte: Sinduscom
GARGALOS QUE ENGESSAM O SETOR
Além da questão da retomada da confiança e de uma estagnação nas vendas, uma questão está alicerçada em todas as falas de pessoas ligadas ao setor: a morosidade enfrentada junto à prefeitura. A reportagem conversou com mais de uma dezena de empresários da construção civil e também com pessoas ligadas a outras empresas que orbitam em torno de canteiro de obras e todas relatam, em maior ou menor grau, dificuldades junto ao poder público.
Entre os principais gargalos enfrentados, por construtores, estão a demora na análise de projetos por parte das secretarias - que vão desde a Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Estruturação e Regulação Urbana e, ainda, o Instituto do Planejamento - e falta de pessoal.
No epicentro das reclamações está o fato de até hoje os processos (de entrada e análise de projetos) não contar com um sistema informatizado. Processo, aliás, que chegou a ter início, mas que não teve sequência. Ainda em 2014, o Sinduscon doou um software para a implantação dentro da prefeitura de um sistema informatizado de gestor para o setor. Na prática, a expectativa era que o sistema possibilitasse o protocolo de processos, consultas e notificações (tudo online) dos procedimentos da construção civil. Ou seja, seria possível ter todo o acompanhamento dos processos, desde o requerimento até o licenciamento.
INFORMATIZAÇÃO
Acontece que apenas no segundo semestre do ano passado a prefeitura deu início à instalação do processo. Porém, o Executivo afirmou que, no meio do caminho, surgiu um problema e que "existe uma dificuldade de adequação do software doado ao sistema de análise" e, no momento, o governo trabalha para solucioná-lo com a empresa responsável pelo programa.
O Diário conversou com um construtor que resumiu, no caso dele, o ciclo da morosidade:
- Tenho projetos que vão desde seis meses a 12 meses, 18 meses e, até mesmo, dois anos. Ou seja, hoje não se tem uma garantia de prazo por parte da prefeitura. É complicado e frustrante. Veja bem, hoje, pelo que se sabe, há mais de 6,5 mil processos na superintendência (de Análise e Aprovação de Projetos). Imagina se a informatização estivesse a pleno vapor.
CONTRAPONTO
Do lado da prefeitura, o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, avalia que os projetos quando ingressam na prefeitura de forma correta - sem erros ou inconsistências - tramitam de forma rápida. Cortez enfatiza que os prazos variam conforme a tipologia do empreendimento. Sobre isso, ele traz exemplos ao dizer que, em média, o prazo de 45 dias observa a análise de edificações multifamiliares e de 30 dias para residências unifamiliares e outros processos.
Além disso, o chefe da Casa Civil salienta que a agilidade e a celeridade se dão de forma ainda mais rápida quando os projetos apresentados não precisam de correções. Cortez cita que, por exemplo, a liberação do Habite-se - se tudo estiver correto em relação à documentação - ocorre em até 10 dias. Quanto ao fato de empresários terem dito que haveria casos de espera de meses, Cortez afirma que isso pode se dar ao observar processos que foram encaminhados para outros órgãos ou que ainda necessitam de pareceres técnicos e outros documentos.
O chefe da Casa Civil esclarece que, dentro da prefeitura, há um único caso de um loteamento que tramita há sete anos. Todo esse tempo decorre, explica o secretário, pelo fato de o empreendedor ter perdido prazos e, por isso, a necessidade de se retomar o processo.
Sobre a informatização, que ainda precisa de uma compatibilidade do software doado com o sistema da prefeitura, o Executivo municipal trabalha para ajustar o quanto antes e, assim, colocá-lo em funcionamento.
"O que não se pode, de forma alguma, é colocar como regra um descontentamento pontual de alguém do setor como se fosse algo da rotina da prefeitura. O papel do poder público, no caso das demandas de meio ambiente, por exemplo, é o de equalizar interesses do empresariado com o cumprimento e o compromisso com a legalidade, que prezamos. Há, sim, necessidade de ajustes e de atualizações, trabalhamos nesse sentido. Prova de que trabalhamos para viabilizar e destravar investimentos são os empreendimentos do Praça Nova, da Stock Center e da Havan", diz Cortez.
