Fotos: Reprodução
Os títulos a Castello Branco (à esq.) e a Costa e Silva foram concedidos em 12 de março de 1966
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch, casse ou revogue a concessão dos títulos de Doutor e Honoris Causa a Costa e Silva e a Castello Branco, militares que presidiram o país no período da ditadura e baixaram atos institucionais (AI).
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Os dois ex-presidentes foram "responsáveis por graves violações de direitos humanos no plano de responsabilidade político-institucional", conforme a notícia divulgada pelo MPF e que consta no relatório da Comissão Nacional da Verdade.
"Professores, estudantes e servidores da Universidade Federal de Santa Maria foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados, situação que torna incompatível a permanência de concessão de títulos honoríficos a pessoas que foram responsáveis pelas referidas violação de direitos humanos inclusive de membros da própria comunidade universitária", afirmou o procurador Enrico Rodrigues de Freitas, que assina a recomendação.
Os títulos a Castello Branco e a Costa e Silva foram concedidos em 12 de março de 1966 e em 3 de abril de 1968, respectivamente. A recomendação concedeu prazo de 30 dias para uma resposta da direção da UFSM e 60 dias para que o Conselho Universitário delibere sobre o assunto e providencie a revogação ou cassação dos títulos. Por meio da assessoria, a Reitoria informou que recebeu a recomendação na última segunda-feira (5) e que está em análise.
